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+Artigo 222.o 2. |
Artigo 222.o 2.Sem prejuízo do disposto no n.o 1, só podem ser incluídos no cálculo, na medida em que sejam elegíveis para cobrir o requisito de capital de solvência da empresa coligada em causa:
a)
Os fundos excedentários abrangidos pelo disposto no n.o 2 do artigo 91.o gerados numa empresa de seguros ou de resseguros de vida coligada da empresa de seguros ou de resseguros participante em relação à qual é calculada a solvência do grupo;
b)
O capital subscrito mas não realizado de uma empresa de seguros ou de resseguros coligada da empresa de seguros ou de resseguros participante em relação à qual é calculada a solvência do grupo. No entanto, exclui-se inteiramente do cálculo:
i)
O capital subscrito mas não realizado que represente uma obrigação potencial para a empresa participante;
ii)
O capital subscrito mas não realizado da empresa de seguros ou de resseguros participante que represente uma obrigação potencial para uma empresa de seguros ou de resseguros coligada;
iii)
O capital subscrito mas não realizado de uma empresa de seguros ou de resseguros coligada que represente uma obrigação potencial para outra empresa de seguros ou de resseguros coligada com a mesma empresa de seguros ou de resseguros participante. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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