+Artigo 298.o Cooperação entre os Estados-Membros e a Comissão
---+Artigo 298.o 1.
---+Artigo 298.o 2.
---+Artigo 298.o 3.

Artigo 298.o Cooperação entre os Estados-Membros e a Comissão

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 298.o 1.	Os Estados-Membros cooperam entre si a fim de facilitar a supervisão do sector dos seguros e resseguros da Comunidade e a aplicação da presente directiva.
Artigo 298.o 2.	A Comissão e as autoridades de supervisão dos Estados-Membros colaboram estreitamente para facilitar a supervisão do sector dos seguros e resseguros da Comunidade e para analisar quaisquer dificuldades que possam surgir na aplicação da presente directiva.
Artigo 298.o 3.	Os Estados-Membros informam a Comissão das principais dificuldades resultantes da aplicação da presente directiva. A Comissão e as autoridades de supervisão dos Estados-Membros analisam as referidas dificuldades o mais rapidamente possível, a fim de encontrar uma solução adequada.

Requisitos
Fonte	Requisito

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 30.01.2027 00:00:00 -Doknr: CELEX:32009L0138
EULAW -
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