Artigo 308.o-A 1.

Dos fundos próprios complementares, nos termos do artigo 90.o;

Da classificação dos elementos dos fundos próprios a que se refere o artigo 95.o, n.o 3;

Dos parâmetros específicos das empresas, nos termos do artigo 104.o, n.o 7;

De um modelo interno total ou parcial, nos termos dos artigos 112.o e 113.o;

Das entidades instrumentais a estabelecer no seu território nos termos do artigo 211.o;

Dos fundos próprios complementares de uma sociedade gestora de participações no setor dos seguros intermédia, nos termos do artigo 226.o, n.o 2;

De um modelo interno do grupo, nos termos dos artigos 230.o e 231.o, e do artigo 233.o, n.o 5;

Da utilização do submódulo de risco relativo a ações baseadas na duração em conformidade com o artigo 304.o;

Da utilização do ajustamento compensatório relativamente à estrutura pertinente das taxas de juro sem risco para os diferentes prazos em conformidade com os artigos 77.o-B e 77.o-C;

Sempre que os Estados-Membros o solicitarem, da utilização do ajustamento à volatilidade relativamente à estrutura pertinente das taxas de juros sem risco para os diferentes prazos em conformidade com o artigo 77.o-D;

Da utilização da medida transitória relativa às taxas de juro sem risco em conformidade com o artigo 308.o-C;

Da utilização da medida transitória relativa às provisões técnicas em conformidade com o artigo 308.o-D.