Artigo 308.o-A Introdução gradual

Dos fundos próprios complementares, nos termos do artigo 90.o;

Da classificação dos elementos dos fundos próprios a que se refere o artigo 95.o, n.o 3;

Dos parâmetros específicos das empresas, nos termos do artigo 104.o, n.o 7;

De um modelo interno total ou parcial, nos termos dos artigos 112.o e 113.o;

Das entidades instrumentais a estabelecer no seu território nos termos do artigo 211.o;

Dos fundos próprios complementares de uma sociedade gestora de participações no setor dos seguros intermédia, nos termos do artigo 226.o, n.o 2;

De um modelo interno do grupo, nos termos dos artigos 230.o e 231.o, e do artigo 233.o, n.o 5;

Da utilização do submódulo de risco relativo a ações baseadas na duração em conformidade com o artigo 304.o;

Da utilização do ajustamento compensatório relativamente à estrutura pertinente das taxas de juro sem risco para os diferentes prazos em conformidade com os artigos 77.o-B e 77.o-C;

Sempre que os Estados-Membros o solicitarem, da utilização do ajustamento à volatilidade relativamente à estrutura pertinente das taxas de juros sem risco para os diferentes prazos em conformidade com o artigo 77.o-D;

Da utilização da medida transitória relativa às taxas de juro sem risco em conformidade com o artigo 308.o-C;

Da utilização da medida transitória relativa às provisões técnicas em conformidade com o artigo 308.o-D.

Determinar o nível e o âmbito da supervisão do grupo em conformidade com o Título III, capítulo I, secções 2 e 3;

Designar o supervisor do grupo em conformidade com o artigo 247.o;

Estabelecer um colégio de supervisores em conformidade com o artigo 248.o.

Decidir sobre a dedução de qualquer participação em conformidade com o segundo parágrafo do artigo 228.o;

Determinar a escolha do método de cálculo da solvência do grupo em conformidade com o artigo 220.o;

Proceder, quando necessário, à determinação da equivalência em conformidade com os artigos 227.o e 260.o;

Autorizar as empresas de seguros e de resseguros a serem abrangidas pelo disposto nos artigos 238.o e 239.o, em conformidade com o artigo 236.o;

Proceder às determinações referidas nos artigos 262.o e 263.o,

Determinar, se for caso disso, a aplicação de medidas transitórias em conformidade com o artigo 308.o-B.