+Artigo 41.o Informações a prestar aos participantes potenciais
---+Artigo 41.o 1.
---+Artigo 41.o 2.
---+Artigo 41.o 3.
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Artigo 41.o Informações a prestar aos participantes potenciais
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 41.o 1.
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Os Estados-Membros exigem que as IRPPP assegurem que os participantes potenciais não automaticamente inscritos num plano de pensões sejam informados, antes de aderirem a esse plano, sobre:
a)
As opções pertinentes à sua disposição, incluindo as opções de investimento;
b)
As características pertinentes do plano de pensões, incluindo o tipo de benefícios;
c)
Se e de que forma os fatores ambientais, climáticos, sociais e de governação das sociedades são tidos em conta no âmbito da estratégia de investimento; e
d)
Onde são disponibilizadas informações adicionais.
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Artigo 41.o 2.
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Sempre que os participantes suportem o risco de investimento ou possam tomar decisões de investimento, os participantes potenciais devem receber informações sobre a rendibilidade histórica dos investimentos relacionados com o plano de pensões durante um período mínimo de cinco anos ou, caso o período de vigência do plano de pensões seja inferior a cinco anos, durante todo o período de vigência, bem como informações sobre a estrutura dos custos suportados pelos participantes e pelos beneficiários.
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Artigo 41.o 3.
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Os Estados-Membros exigem que as IRPPP assegurem que os participantes potenciais automaticamente inscritos num plano de pensões sejam prontamente informados, após aderirem a esse plano, sobre:
a)
As opções pertinentes à sua disposição, incluindo as opções de investimento;
b)
As características pertinentes do plano de pensões, incluindo o tipo de benefícios;
c)
Se e de que forma os fatores ambientais, climáticos, sociais e de governação das sociedades são tidos em conta no âmbito da estratégia de investimento; e
d)
Onde são disponibilizadas informações adicionais.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 17.01.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32016L2341
- EULAW -
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