Artigo 6.o Princípios gerais de relato financeiro

Presume-se a continuidade da atividade da empresa;

As políticas contabilísticas e as bases de mensuração são aplicadas consistentemente de um período para outro;

O reconhecimento e a mensuração respeitam um critério de prudência e em particular:

os montantes reconhecidos no balanço e na demonstração de resultados são apurados de acordo com o pressuposto do regime do acréscimo;

O balanço de abertura de um período corresponde ao balanço de encerramento do período anterior;

Os elementos das rubricas do ativo e do passivo são valorizados separadamente;

É proibida qualquer compensação entre rubricas do ativo e do passivo, ou entre gastos e rendimentos;

As rubricas da demonstração de resultados e do balanço são contabilizadas e apresentadas tendo em conta a substância da operação ou do acordo em questão;

As rubricas reconhecidas nas demonstrações financeiras são mensuradas de acordo com o princípio do custo de aquisição ou do custo de produção; e

Os requisitos constantes da presente diretiva relativos ao reconhecimento, mensuração, apresentação, divulgação e consolidação não precisam de ser cumpridos quando o efeito do seu cumprimento for imaterial.