+Artigo 16.o Conteúdo das notas às demonstrações financeiras relativas a todas as empresas
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Artigo 16.o Conteúdo das notas às demonstrações financeiras relativas a todas as empresas

1. Visão geral

,
Artigo 16.o 1.

Nas notas às demonstrações financeiras, todas as empresas divulgam, para além das informações exigidas ao abrigo de outras disposições da presente diretiva, informações sobre:

a) 

As políticas contabilísticas adotadas;

b) 

Se os ativos fixos forem mensurados por quantias revalorizadas, um quadro que indique:

i) 

os movimentos ocorridos no excedente de revalorização durante o período, com uma explicação do tratamento fiscal dos elementos nele contidos, e

ii) 

o montante escriturado no balanço que teria sido reconhecido se os ativos fixos não tivessem sido revalorizados;

c) 

Se os instrumentos financeiros e/ou os ativos que não sejam instrumentos financeiros forem mensurados pelo justo valor:

i) 

os principais pressupostos subjacentes aos modelos e técnicas de avaliação, se o justo valor tiver sido determinado nos termos do artigo 8.o, n.o 7, alínea b),

ii) 

para cada categoria de instrumentos financeiros ou ativos que não sejam instrumentos financeiros, o justo valor, as alterações de valor inscritas diretamente na demonstração de resultados e as alterações inscritas em reservas de justo valor,

iii) 

para cada categoria de instrumentos financeiros derivados, informações sobre o volume e a natureza dos instrumentos, nomeadamente as principais modalidades e condições que possam afetar o montante, o calendário e o grau de certeza dos fluxos de caixa futuros, e

iv) 

um quadro que discrimine os movimentos ocorridos em reservas de justo valor durante o período;

d) 

O montante total dos compromissos financeiros, garantias ou ativos e passivos contingentes que não estejam incluídos no balanço e uma indicação da natureza e forma das garantias reais que tenham sido prestadas; os compromissos existentes em matéria de pensões, bem como os compromissos face a empresas coligadas ou associadas, são divulgados separadamente;

e) 

O montante dos adiantamentos e dos créditos concedidos aos membros dos órgãos de administração, de direção ou de supervisão, com indicação das taxas de juro, das condições principais e dos montantes eventualmente reembolsados, amortizados ou objeto de renúncia, assim como os compromissos assumidos em seu nome a título de garantias de qualquer natureza, com indicação do montante global para cada categoria;

f) 

O montante e a natureza de elementos isolados das receitas ou dos gastos cuja dimensão ou incidência sejam excecionais;

g) 

O montante das dívidas da empresa cuja duração residual seja superior a cinco anos, assim como o montante de todas as dívidas da empresa cobertas por garantias reais prestadas pela empresa, com indicação da natureza e da forma dessas garantias; e

h) 

O número médio de empregados durante o período.
Artigo 16.o 2.
Os Estados-Membros podem exigir, com as necessárias adaptações, que as pequenas empresas divulguem as informações a que se refere o artigo 17.o, n.o 1, alíneas a), m), p), q) e r).

Na aplicação do primeiro parágrafo, as informações a que se refere o artigo 17.o, n.o 1, alínea p), limitam-se à natureza e ao objetivo comercial das operações referidas nessa alínea.

Na aplicação do primeiro parágrafo, a divulgação das informações a que se refere o artigo 17.o, n.o 1, alínea r), limita-se às operações contratadas com as partes enumeradas no quarto parágrafo dessa alínea.
Artigo 16.o 3.
Os Estados-Membros não devem exigir que as pequenas empresas divulguem mais informações do que as exigidas ou autorizadas pelo presente artigo.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 30.01.2027 00:00:00 -Doknr: CELEX:32013L0034
  • EULAW -

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