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+Artigo 16.o 1. |
Artigo 16.o 1.Nas notas às demonstrações financeiras, todas as empresas divulgam, para além das informações exigidas ao abrigo de outras disposições da presente diretiva, informações sobre:
a)
As políticas contabilísticas adotadas;
b)
Se os ativos fixos forem mensurados por quantias revalorizadas, um quadro que indique:
i)
os movimentos ocorridos no excedente de revalorização durante o período, com uma explicação do tratamento fiscal dos elementos nele contidos, e
ii)
o montante escriturado no balanço que teria sido reconhecido se os ativos fixos não tivessem sido revalorizados;
c)
Se os instrumentos financeiros e/ou os ativos que não sejam instrumentos financeiros forem mensurados pelo justo valor:
i)
os principais pressupostos subjacentes aos modelos e técnicas de avaliação, se o justo valor tiver sido determinado nos termos do artigo 8.o, n.o 7, alínea b),
ii)
para cada categoria de instrumentos financeiros ou ativos que não sejam instrumentos financeiros, o justo valor, as alterações de valor inscritas diretamente na demonstração de resultados e as alterações inscritas em reservas de justo valor,
iii)
para cada categoria de instrumentos financeiros derivados, informações sobre o volume e a natureza dos instrumentos, nomeadamente as principais modalidades e condições que possam afetar o montante, o calendário e o grau de certeza dos fluxos de caixa futuros, e
iv)
um quadro que discrimine os movimentos ocorridos em reservas de justo valor durante o período;
d)
O montante total dos compromissos financeiros, garantias ou ativos e passivos contingentes que não estejam incluídos no balanço e uma indicação da natureza e forma das garantias reais que tenham sido prestadas; os compromissos existentes em matéria de pensões, bem como os compromissos face a empresas coligadas ou associadas, são divulgados separadamente;
e)
O montante dos adiantamentos e dos créditos concedidos aos membros dos órgãos de administração, de direção ou de supervisão, com indicação das taxas de juro, das condições principais e dos montantes eventualmente reembolsados, amortizados ou objeto de renúncia, assim como os compromissos assumidos em seu nome a título de garantias de qualquer natureza, com indicação do montante global para cada categoria;
f)
O montante e a natureza de elementos isolados das receitas ou dos gastos cuja dimensão ou incidência sejam excecionais;
g)
O montante das dívidas da empresa cuja duração residual seja superior a cinco anos, assim como o montante de todas as dívidas da empresa cobertas por garantias reais prestadas pela empresa, com indicação da natureza e da forma dessas garantias; e
h)
O número médio de empregados durante o período. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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