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+Artigo 40.o-A 2. |
Artigo 40.o-A 2.Os Estados-Membros exigem que o relatório de sustentabilidade comunicado pela empresa filial ou sucursal a que se refere o n.o 1 seja elaborado em conformidade com as normas adotadas nos termos do artigo 40.o-B. Em derrogação do primeiro parágrafo do presente número, o relatório de sustentabilidade a que se refere o n.o 1 do presente artigo pode ser elaborado em conformidade com as normas de relato de sustentabilidade adotadas nos termos do artigo 29.o-B, ou de modo equivalente a essas normas de relato de sustentabilidade, tal como determinado em conformidade com um ato de execução sobre a equivalência das normas de relato de sustentabilidade adotado nos termos do artigo 23.o, n.o 4, terceiro parágrafo, da Diretiva 2004/109/CE. Caso as informações exigidas para elaborar o relatório de sustentabilidade referido no primeiro parágrafo do presente número não estejam disponíveis, a empresa filial ou sucursal a que se refere o n.o 1 solicita à empresa de um país terceiro que lhe preste todas as informações necessárias para lhe permitir cumprir as suas obrigações. Caso não sejam prestadas todas as informações exigidas, a empresa filial ou sucursal a que se refere o n.o 1 elabora, publica e torna acessível o relatório de sustentabilidade a que se refere o n.o 1, que inclui todas as informações em sua posse, obtidas ou adquiridas, e emite uma declaração que indica que a empresa de um país terceiro não disponibilizou as informações necessárias. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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