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+ANEXO III |
ANEXO III
ANEXO III ESTRUTURA HORIZONTAL DO BALANÇO PREVISTA NO ARTIGO 10.o Ativo A. Capital subscrito não realizado com indicação da parte exigida (a não ser que o direito nacional preveja a inscrição do capital exigido na rubrica «capital e reservas», devendo nesse caso a parte do capital exigido mas ainda não realizado figurar na rubrica A ou na rubrica D.II.5 do ativo) B. Despesas de constituição tal como definidas pelo direito nacional e desde que este autorize a sua inscrição no ativo. O direito nacional pode igualmente prever a inscrição das despesas de constituição como primeira rubrica dos «ativos intangíveis». C. Ativo fixo I. Ativos intangíveis 1. Despesas de desenvolvimento, desde que o direito nacional autorize a sua inscrição no ativo. 2. Concessões, patentes, licenças, marcas, e direitos e ativos similares, se tiverem sido:
a)
Adquiridos a título oneroso, e não tiverem de figurar na rubrica C.I.3; ou
b)
Criados pela própria empresa, desde que o direito nacional autorize a sua inscrição no ativo. 3. Trespasse, na medida em que tenha sido adquirido a título oneroso. 4. Adiantamentos por conta. II. Ativos fixos tangíveis 1. Terrenos e edifícios. 2. Instalações técnicas e máquinas. 3. Outras instalações, utensílios e mobiliário. 4. Adiantamentos por conta e ativos fixos tangíveis em curso. III. Investimentos financeiros 1. Ações ou quotas em empresas coligadas. 2. Créditos sobre empresas coligadas. 3. Participações. 4. Créditos sobre entidades participadas. 5. Títulos com a característica de ativos fixos. 6. Outros empréstimos. D. Ativo corrente I. Inventários 1. Matérias-primas, subsidiárias e de consumo, e consumíveis. 2. Produtos e trabalhos em curso. 3. Produtos acabados e mercadorias. 4. Adiantamentos por conta de compras. II. Créditos (O montante dos créditos cuja duração residual seja superior a um ano é indicado separadamente para cada uma das rubricas.) 1. Créditos resultantes de vendas e de prestações de serviços. 2. Créditos sobre empresas coligadas. 3. Créditos sobre entidades participadas. 4. Outros créditos. 5. Capital subscrito, exigido mas não realizado (a não ser que o direito nacional preveja a inscrição do capital exigido na rubrica A do ativo). 6. Acréscimos e diferimentos (a não ser que o direito nacional preveja a inscrição das acréscimos e diferimentos na rubrica E do ativo). III. Investimentos financeiros 1. Ações ou quotas em empresas coligadas. 2. Ações próprias ou quotas próprias (com a indicação do seu valor nominal ou, na falta de valor nominal, do seu valor contabilístico), na medida em que o direito nacional autorize a sua inscrição no balanço. 3. Outros investimentos financeiros. IV. Depósitos bancários e caixa E. Acréscimos e diferimentos (a não ser que o direito nacional preveja a sua inscrição na rubrica D.II.6 do ativo) Capital, reservas e passivo A. Capital e reservas I. Capital subscrito (a não ser que o direito nacional preveja a inscrição do capital exigido nesta rubrica, devendo nesse caso os montantes do capital subscrito e do capital realizado ser indicados separadamente) II. Prémios de emissão de ações (quotas) III. Excedente de revalorização IV. Reservas 1. Reserva legal, na medida em que o direito nacional imponha a constituição de uma tal reserva. 2. Reserva para ações próprias ou quotas próprias, na medida em que o direito nacional imponha a constituição de uma tal reserva, sem prejuízo do artigo 24.o, n.o 1, alínea b), da Diretiva 2012/30/UE. 3. Reservas estatutárias. 4. Outras reservas, incluindo a reserva de justo valor. V. Resultados transitados VI. Resultados do período B. Provisões 1. Provisões para pensões e obrigações similares. 2. Provisões para impostos. 3. Outras provisões. C. Dívidas (O montante das dívidas cuja duração residual não é superior a um ano e o montante das dívidas cuja duração residual é superior a um ano devem ser indicados separadamente para cada uma das rubricas abaixo mencionadas, assim como para o conjunto das mesmas.) 1. Empréstimos por obrigações, com indicação separada dos empréstimos convertíveis. 2. Dívidas a instituições de crédito. 3. Adiantamentos recebidos sobre encomendas, na medida em que não sejam deduzidos dos inventários de maneira distinta. 4. Dívidas por compras e prestações de serviço. 5. Dívidas representadas por letras e outros títulos a pagar. 6. Dívidas a empresas coligadas. 7. Dívidas a entidades participadas. 8. Outras dívidas, entre as quais dívidas ao fisco e à segurança social. 9. Acréscimos e diferimentos (a não ser que o direito nacional preveja a sua inscrição na rubrica D). D. Acréscimos e diferimentos (a não ser que o direito nacional preveja a sua inscrição na rubrica C.9 «Dívidas») 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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