+ANEXO IV

ANEXO IV




ANEXO IV

ESTRUTURA VERTICAL DO BALANÇO PREVISTA NO ARTIGO 10.o

A.   Capital subscrito não realizado

com indicação da parte exigida

(a não ser que o direito nacional preveja a inscrição do capital exigido na rubrica L, devendo nesse caso a parte do capital exigido mas ainda não realizado figurar na rubrica A ou na rubrica D.II.5)

B.   Despesas de constituição

tal como definidas pelo direito nacional e desde que este autorize a sua inscrição no ativo. O direito nacional pode igualmente prever a inscrição das despesas de constituição como primeira rubrica dos «Ativos intangíveis».

C.   Ativo fixo

I.   Ativos intangíveis

1. Despesas de desenvolvimento, desde que o direito nacional autorize a sua inscrição no ativo.

2. Concessões, patentes, licenças, marcas, e direitos e ativos similares, se tiverem sido:

a) 

adquiridos a título oneroso e não tiverem de figurar na rubrica C.I.3; ou

b) 

criados pela própria empresa, desde que o direito nacional autorize a sua inscrição no ativo.

3. Trespasse, na medida em que tenha sido adquirido a título oneroso.

4. Adiantamentos por conta de investimentos.

II.   Ativos fixos tangíveis

1. Terrenos e edifícios.

2. Instalações técnicas e máquinas.

3. Outras instalações, utensílios e mobiliário.

4. Adiantamentos por conta de ativos fixos tangíveis em curso.

III.   Investimentos financeiros

1. Ações ou quotas em empresas coligadas.

2. Créditos sobre empresas coligadas.

3. Participações.

4. Créditos sobre empresas participadas.

5. Títulos com a característica de ativos fixos.

6. Outros empréstimos.

D.   Ativo corrente

I.   Inventários

1. Matérias-primas, subsidiárias e de consumo, e consumíveis.

2. Produtos e trabalhos em curso.

3. Produtos acabados e mercadorias.

4. Adiantamentos por conta de compras.

II.   Créditos

(O montante dos créditos cuja duração residual é superior a um ano é indicado separadamente para cada uma das rubricas.)

1. Créditos resultantes de vendas e de prestações de serviços.

2. Créditos sobre empresas coligadas.

3. Créditos sobre entidades participadas.

4. Outros créditos.

5. Capital subscrito, exigido, mas não realizado (a não ser que o direito nacional preveja a inscrição do capital exigido como ativos na rubrica A).

6. Acréscimos e diferimentos (a não ser que o direito nacional preveja a sua inscrição como ativos na rubrica E.)

III.   Investimentos financeiros

1. Ações ou quotas em empresas coligadas.

2. Ações próprias ou quotas próprias (com a indicação do seu valor nominal ou, na falta de valor nominal, do seu valor contabilístico), na medida em que o direito nacional autorize a sua inscrição no balanço.

3. Outros valores mobiliários.

IV.   Depósitos bancários e caixa

E.   Acréscimos e diferimentos

(a não ser que o direito nacional preveja a sua inscrição na rubrica D.II.6)

F.   Dívidas: montante das dívidas cuja duração residual não é superior a um ano

1. Empréstimos por obrigações, com indicação separada dos empréstimos convertíveis.

2. Dívidas a instituições de crédito.

3. Adiantamentos recebidos sobre encomendas, na medida em que não sejam deduzidos separadamente dos inventários.

4. Dívidas por compras e prestações de serviço.

5. Dívidas representadas por letras e outros títulos a pagar.

6. Dívidas a empresas coligadas.

7. Dívidas a entidades participadas.

8. Outras dívidas, entre as quais dívidas ao fisco e à segurança social.

9. Acréscimos e diferimentos (a não ser que o direito nacional preveja a sua inscrição na rubrica K).

G.   Ativos/passivos correntes líquidos

(incluindo as contas de acréscimos e diferimentos do ativo, se indicadas na rubrica E, e as contas de acréscimos e diferimentos do passivo, se indicadas na rubrica K)

H.   Total do ativo após dedução do passivo corrente

I.   Dívidas: montante das dívidas cuja duração residual é superior a um ano

1. Empréstimos por obrigações, com indicação separada dos empréstimos convertíveis.

2. Dívidas a instituições de crédito.

3. Adiantamentos recebidos sobre encomendas, na medida em que não sejam deduzidos separadamente dos inventários.

4. Dívidas por compras e prestações de serviço.

5. Dívidas representadas por letras e outros títulos a pagar.

6. Dívidas a empresas coligadas.

7. Dívidas a entidades participadas.

8. Outras dívidas, entre as quais dívidas ao fisco e à segurança social.

9. Acréscimos e diferimentos (a não ser que o direito nacional preveja a inscrição das contas de acréscimos e diferimentos na rubrica K).

J.   Provisões

1. Provisões para pensões e obrigações similares.

2. Provisões para impostos.

3. Outras provisões.

K.   Acréscimos e diferimentos

(a não ser que o direito nacional preveja a inscrição das contas de acréscimos e diferimentos na rubrica F 9 ou I 9, ou em ambas as rubricas)

L.   Capital e reservas

I.   Capital subscrito

(a não ser que o direito nacional preveja a inscrição do capital exigido nesta rubrica, devendo nesse caso os montantes do capital subscrito e do capital realizado ser indicados separadamente)

II.   Prémios de emissão de ações (quotas)

III.   Excedentes de revalorização

IV.   Reservas

1. Reserva legal, na medida em que o direito nacional imponha a constituição de uma tal reserva.

2. Reserva para ações próprias ou quotas próprias, na medida em que o direito nacional imponha a constituição de uma tal reserva, sem prejuízo do artigo 22.o, n.o 1, alínea b), da Diretiva 2012/30/UE.

3. Reservas estatutárias.

4. Outras reservas, incluindo a reserva de justo valor

V.   Resultados transitados

VI.   Resultados do período

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
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  • EULAW -

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