Artigo 14.o Contributo substancial para a prevenção e o controlo da poluição

a)

Prevenindo ou, caso tal não seja exequível, reduzindo as emissões de poluentes para o ar, a água ou os solos, que não sejam gases com efeito de estufa;

b)

Melhorando os níveis de qualidade do ar, da água ou do solo nas zonas em que a atividade económica é exercida, minimizando ao mesmo tempo os efeitos negativos para a saúde humana e para o ambiente ou os correspondentes riscos;

c)

Prevenindo ou minimizando os efeitos negativos sobre a saúde humana e o ambiente decorrentes da produção, utilização ou eliminação de substâncias químicas;

d)

Eliminando o lixo e outras formas de poluição; ou

e)

Potenciando qualquer uma das atividades enumeradas nas alíneas a) a d) do presente número, nos termos do artigo 16.o.

a)

Completar o n.o 1 do presente artigo, estabelecendo critérios técnicos de avaliação para determinar em que condições uma atividade económica específica é qualificada como contribuindo substancialmente para a prevenção e o controlo da poluição; e

b)

Completar o artigo 17.o, estabelecendo, para cada objetivo ambiental relevante, critérios técnicos de avaliação que permitam determinar se uma atividade económica relativamente à qual foram estabelecidos critérios técnicos de avaliação nos termos da alínea a) do presente número prejudica significativamente um ou mais desses objetivos.