Artigo 29.o 1.

Sem prejuízo do artigo 18.o e do artigo 19.o, n.os 1 e 2, devem ser prestadas informações adequadas, com antecedência suficiente em relação à celebração de um contrato, a clientes ou a potenciais clientes, no que diz respeito à distribuição de produtos de investimento com base em seguros e no que diz respeito aos custos e encargos associados. Essas informações devem incluir, no mínimo, o seguinte:

As informações sobre todos os custos e encargos, incluindo os custos e encargos associados à distribuição do produto de investimento com base em seguros, que não sejam devidos à ocorrência de um risco de mercado subjacente, devem ser agregadas de modo a permitir ao cliente conhecer o custo global, bem como o efeito cumulativo sobre o retorno do investimento, e, se o cliente o solicitar, os custos e encargos devem ser apresentados de forma discriminada. Se for caso disso, essas informações devem ser transmitidas periodicamente ao cliente, pelo menos uma vez por ano, durante o ciclo de vida do investimento.

As informações referidas no presente número devem ser prestadas de forma compreensível, de modo que os clientes ou potenciais clientes possam razoavelmente compreender a natureza e os riscos inerentes ao produto de investimento com base em seguros que lhes é oferecido e, por conseguinte, tomar decisões de investimento informadas. Os Estados-Membros podem autorizar que essas informações sejam fornecidas em formato normalizado.