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+Artigo 23.o 2. |
Artigo 23.o 2.A ESMA regista um requerente como verificador externo apenas se estiverem preenchidas as seguintes condições:
a)
Os quadros dirigentes e os membros do conselho de administração do requerente:
i)
têm suficiente idoneidade,
ii)
dispõem de competências suficientes para assegurar que o requerente pode desempenhar as tarefas exigidas aos verificadores externos ao abrigo do presente regulamento,
iii)
possuem qualificações profissionais suficientes,
iv)
têm experiência pertinente em atividades tais como a garantia da qualidade, o controlo da qualidade, a realização de verificações pré- e pós-emissão e de verificações do relatório de impacto, a emissão de segundas opiniões em matéria de alinhamento ou a prestação de serviços financeiros;
b)
O número de analistas, empregados e outras pessoas diretamente envolvidas em atividades de verificação do requerente e o respetivo nível de conhecimento, experiência e formação são suficientes para a execução pelo requerente das tarefas exigidas aos verificadores externos nos termos do presente regulamento;
c)
Os mecanismos internos do requerente aplicados para assegurar o cumprimento do capítulo 2 do presente título são adequados e eficazes. Ao avaliar as condições estabelecidas no primeiro parágrafo do presente número, a ESMA pode ter em conta se o requerente, caso tenha prestado serviços nos termos dos artigos 69.o e 70.o, envidou todos os esforços para cumprir o disposto nos artigos 24.o a 38.o. Para o efeito, a ESMA pode solicitar ao requerente que lhe forneça as informações necessárias. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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