5. As informações referidas no n.o 4, segundo parágrafo, contêm todos os elementos disponíveis, em especial os dados necessários à identificação do produto não conforme, a sua origem, a natureza da alegada não conformidade e os requisitos de acessibilidade que o produto não cumpre, a natureza e a duração das medidas nacionais tomadas e as observações do operador económico em causa. As autoridades de fiscalização do mercado indicam se a não conformidade se deve a alguma das seguintes razões:
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a)
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O produto não cumpre os requisitos de acessibilidade aplicáveis; ou
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b)
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Devido a lacunas das normas harmonizadas ou das especificações técnicas referidas no artigo 15.o que conferem a presunção de conformidade.
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