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+Artigo 25.o 4. |
Artigo 25.o 4.As instituições de crédito podem excluir, do cálculo das saídas, determinadas categorias, claramente definidas, de depósitos de retalho, desde que em todas as circunstâncias apliquem rigorosamente as seguintes disposições no que respeita à totalidade dessa categoria depósitos, salvo se uma exceção puder ser justificada por motivos de dificuldade para o depositante:
a)
O depositante não pode levantar o depósito durante um período de 30 dias de calendário;
b)
No caso de levantamentos antecipados no prazo de 30 dias de calendário, o depositante deve pagar uma penalização que inclui a perda de juros entre a data do levantamento e o prazo de vencimento contratual, e ainda uma penalização significativa que não deve exceder os juros corridos referentes ao período entre a data do depósito e a data do levantamento. Se uma parte do depósito referido no primeiro parágrafo puder ser levantada sem se incorrer em penalizações, apenas essa parte deve ser tratada como um depósito à ordem, sendo o saldo remanescente tratado como um depósito a prazo como referido no presente número. Uma taxa de saída de 100 % será aplicada aos depósitos anulados cujo prazo de vencimento residual seja inferior a 30 dias de calendário e cujo reembolso tenha sido acordado a outra instituição de crédito. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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