+Artigo 34.o Entradas correspondentes a um grupo ou regime de proteção institucional
---+Artigo 34.o 1.
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Artigo 34.o Entradas correspondentes a um grupo ou regime de proteção institucional
Entradas correspondentes a um grupo ou regime de proteção institucional
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 34.o 1.
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Em derrogação ao artigo 32.o, n.o 3, alínea g), as autoridades competentes podem autorizar a aplicação de uma taxa de entrada mais elevada, numa base casuística, no que respeita às facilidades de crédito e de liquidez, quando estiverem satisfeitas todas as seguintes condições:
a)
Existem razões para prever um maior fluxo de entradas, mesmo numa combinação de tensão no mercado e idiossincrática do prestador;
b)
A contraparte é a instituição-mãe ou uma filial da instituição de crédito ou outra filial da mesma empresa-mãe ou está ligada à instituição de crédito por uma relação na aceção do artigo 12.o, n.o 1, da Diretiva 83/349/CEE ou é um membro do mesmo regime de proteção institucional a que se refere o artigo 113.o, n.o 7, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 ou a instituição central ou um membro de uma rede ou grupo de cooperativas, tal como referido no artigo 10.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013;
c)
Se a taxa de entrada exceder 40 %, uma taxa de saída simétrica correspondente é aplicada pela contraparte mediante derrogação do artigo 31.o;
d)
A instituição de crédito e a contraparte estão estabelecidas no mesmo Estado-Membro.
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Artigo 34.o 2.
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No caso de a instituição de crédito e a contraparte da instituição de crédito estarem estabelecidas em diferentes Estados-Membros, as autoridades competentes podem renunciar à aplicação da condição prevista no n.o 1, alínea d), se, para além dos critérios a que se refere o n.o 1, estiverem preenchidos os seguintes critérios objetivos suplementares, de a) a c):
▼M1
a)
O prestador e o recetor de liquidez apresentam um perfil de risco de liquidez reduzido após a aplicação da taxa de entrada superior proposta nos termos do n.o 1 e a aplicação da taxa de saída referida na alínea c) desse número;
▼B
b)
Existem acordos juridicamente vinculativos e compromissos entre entidades do grupo no que diz respeito à linha de crédito ou de liquidez;
▼M1
c)
O perfil de risco de liquidez do recetor de liquidez é tomado em consideração de forma adequada na gestão do risco de liquidez do prestador de liquidez.
▼B
As autoridades competentes devem trabalhar em conjunto, e em plena concertação, de acordo com o artigo 20.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013, a fim de determinar se os critérios suplementares estabelecidos no presente número se encontram satisfeitos.
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Artigo 34.o 3.
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Quando os critérios suplementares previstos no n.o 2 estiverem satisfeitos, a autoridade competente do recetor de liquidez deve ser autorizada a aplicar uma taxa de entrada preferencial de até 40 %. No entanto, é necessária a aprovação de ambas as autoridades competentes para a definição de uma eventual taxa preferencial superior a 40 %, que deverá ser aplicada de forma simétrica. Quando a aplicação de uma taxa de entrada preferencial superior a 40 % for autorizada, as autoridades competentes informam a EBA do resultado do processo a que se refere o n.o 2. As autoridades competentes devem analisar regularmente se as condições aplicáveis a esse fluxo de entradas mais elevado continuam a ser satisfeitas.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 08.07.2022 00:00:00 -Doknr: CELEX:32015R0061
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