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+Artigo 34.o 1. |
Artigo 34.o 1.Em derrogação ao artigo 32.o, n.o 3, alínea g), as autoridades competentes podem autorizar a aplicação de uma taxa de entrada mais elevada, numa base casuística, no que respeita às facilidades de crédito e de liquidez, quando estiverem satisfeitas todas as seguintes condições:
a)
Existem razões para prever um maior fluxo de entradas, mesmo numa combinação de tensão no mercado e idiossincrática do prestador;
b)
A contraparte é a instituição-mãe ou uma filial da instituição de crédito ou outra filial da mesma empresa-mãe ou está ligada à instituição de crédito por uma relação na aceção do artigo 12.o, n.o 1, da Diretiva 83/349/CEE ou é um membro do mesmo regime de proteção institucional a que se refere o artigo 113.o, n.o 7, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 ou a instituição central ou um membro de uma rede ou grupo de cooperativas, tal como referido no artigo 10.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013;
c)
Se a taxa de entrada exceder 40 %, uma taxa de saída simétrica correspondente é aplicada pela contraparte mediante derrogação do artigo 31.o;
d)
A instituição de crédito e a contraparte estão estabelecidas no mesmo Estado-Membro. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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