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+Artigo 2.o 4. |
Artigo 2.o 4.O presente regulamento não se aplica a criptoativos que que entrem numa ou mais das seguintes categorias:
a)
Instrumentos financeiros;
b)
Depósitos, incluindo depósitos estruturados;
c)
Fundos, exceto se forem criptofichas de moeda eletrónica;
d)
Posições de titularização no âmbito de uma titularização na aceção do artigo 2.o, ponto 1, do Regulamento (UE) 2017/2402;
e)
Produtos de seguros não vida ou de vida abrangidos pelos ramos de seguros enumerados nos anexos I e II da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 ) ou contratos de resseguro e de retrocessão referidos nessa diretiva;
f)
Produtos de pensões que, ao abrigo do direito nacional, sejam reconhecidos como tendo por principal objetivo proporcionar aos investidores um rendimento na reforma e que confiram ao investidor o direito de receber determinadas prestações;
g)
Planos de pensões profissionais oficialmente reconhecidos que caiam no âmbito de aplicação da Diretiva (UE) 2016/2341 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 2 ) ou da Diretiva 2009/138/CE;
h)
Produtos individuais de pensões de reforma relativamente aos quais o direito nacional exija uma contribuição financeira do empregador e no âmbito dos quais nem o empregador nem o trabalhador sejam livres de escolher o produto ou o prestador;
i)
Um Produto Individual de Reforma Pan-Europeu, na aceção do artigo 2.o, ponto 2, do Regulamento (UE) 2019/1238 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 3 ); 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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