+Artigo 96.o Cooperação com a EBA e a ESMA
---+Artigo 96.o 1.
---+Artigo 96.o 2.
---+Artigo 96.o 3.
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Artigo 96.o Cooperação com a EBA e a ESMA
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 96.o 1.
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Para efeitos do presente regulamento, as autoridades competentes cooperam estreitamente com a ESMA nos termos do Regulamento (UE) n.o 1095/2010 e com a EBA nos termos do Regulamento (UE) n.o 1093/2010. Trocam informações, a fim de desempenharem as funções que lhes são atribuídas no presente capítulo e nos capítulos 2 e 3 do presente título.
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Artigo 96.o 2.
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As autoridades competentes facultam sem demora à EBA e à ESMA todas as informações necessárias ao desempenho das suas funções, em conformidade com o artigo 35.o do Regulamento (UE) n.o 1093/2010 e o artigo 35.o do Regulamento (UE) n.o 1095/2010, respetivamente.
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Artigo 96.o 3.
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A ESMA elabora, em estreita cooperação com a EBA, projetos de normas técnicas de execução para criar formulários, modelos e procedimentos normalizados para a cooperação e troca de informações entre autoridades competentes e a EBA e a ESMA. A ESMA apresenta à Comissão os projetos de normas técnicas de execução referidos no primeiro parágrafo até 30 de junho de 2024. É conferido à Comissão o poder de adotar as normas técnicas de execução a que se refere o primeiro parágrafo do presente número, nos termos do artigo 15.o do Regulamento (UE) n.o 1095/2010.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 09.01.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32023R1114
- EULAW -
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