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+ANEXO IV |
ANEXO IV
ANEXO IV DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES A FACULTAR EM CASO DE COMERCIALIZAÇÃO PREVISTA EM ESTADOS-MEMBROS DIFERENTES DO ESTADO-MEMBRO DE ORIGEM DO GFIA
a)
Uma notificação, incluindo um programa operacional que identifique os FIAs que o GFIA pretende comercializar, e indicação do local onde tais FIAs estão estabelecidos;
b)
O regulamento ou os estatutos dos FIAs;
c)
Identificação dos depositários dos FIAs;
d)
Uma descrição dos FIAs ou qualquer informação sobre os mesmos que esteja disponível para os investidores;
e)
Informação sobre o local onde o FIA principal está estabelecido, se o FIA a comercializar for um FIA de alimentação;
f)
Qualquer das informações adicionais a que se refere o n.o 1 do artigo 23.o, para cada um dos FIAs que o GFIA pretende comercializar;
g)
A indicação do Estado-Membro ou dos Estados-Membros onde o GFIA pretende comercializar as unidades de participação ou acções dos FIAs junto de investidores profissionais;
h)
Informação sobre os mecanismos instituídos para a comercialização dos FIAs e, se for caso disso, sobre os mecanismos instituídos para evitar que as unidades de participação ou acções dos FIAs possam ser comercializadas junto de investidores não profissionais, nomeadamente nos casos em que o GFIA confie a prestação de serviços de investimento relacionados com os FIAs a entidades independentes;
i)
As informações necessárias, nomeadamente o endereço, para efeitos de faturação ou de comunicação de quaisquer taxas ou encargos regulamentares aplicáveis pelas autoridades competentes do Estado-Membro de acolhimento;
j)
Informações sobre as infraestruturas para a execução das tarefas a que se refere o artigo 43.o-A. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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