ANEXO I

Produto de base em causa

Produtos derivados em causa (5)

Bovinos (1)

►M3  
ex 0102 Bovinos vivos  ◄
ex 0201 Carnes de bovino, frescas ou refrigeradas
ex 0202 Carnes de bovino, congeladas
ex 0206 10 Miudezas comestíveis de bovinos, frescas ou refrigeradas ►M3  
ex 0206 21 00 Línguas de bovino congeladas
(A presente disposição é aplicável a partir de 30 de dezembro de 2027)  ◄
ex 0206 22 Fígados comestíveis de bovinos, congelados
ex 0206 29 Miudezas comestíveis de bovinos (excluindo línguas e fígados), congeladas
ex 1602 50 Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue, de bovinos ►M3   ◄

Cacau

1801 Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado
1802 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau ►M3  
[não inclui resíduos na aceção do artigo 3.o, ponto 1, da Diretiva 2008/98/CE]  ◄
1803 Pasta de cacau, mesmo desengordurada
1804 Manteiga, gordura e óleo, de cacau
1805 Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
1806 Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau

Café

0901 Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção ►M3  
2101 11 00 Extratos, essências e concentrados de café
(A presente disposição é aplicável a partir de 30 de dezembro de 2027)  ◄

Palmeira-dendém (2)

►M3  
ex 1207 10 00 Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
ex 1511 Óleo de palma (dendê) e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
[não inclui resíduos na aceção do artigo 3.o, ponto 1, da Diretiva 2008/98/CE]
ex 1513 21 Óleos, em bruto, de amêndoa de palma (palmiste) ou de babaçu, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
[não inclui resíduos na aceção do artigo 3.o, ponto 1, da Diretiva 2008/98/CE]
ex 1513 29 Óleos de amêndoa de palma (palmiste) ou de babaçu, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (excluindo óleos em bruto)
[não inclui resíduos na aceção do artigo 3.o, ponto 1, da Diretiva 2008/98/CE]  ◄ ►M3  
ex 1516 20 Óleos de palma, de amêndoa de palma (palmiste) ou de babaçu, e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo
[não inclui produtos que sejam utilizados no fabrico de medicamentos para uso humano ou veterinário abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (6), do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (7)ou do Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho (8)]
(A presente disposição é aplicável a partir de 30 de dezembro de 2027)
ex 1518 00 Óleos de palma, de amêndoa de palma (palmiste) ou de babaçu, e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516 ; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, que contenham ou tenham sido fabricadas a partir da palmeira-dendém
[não inclui resíduos na aceção do artigo 3.o, ponto 1, da Diretiva 2008/98/CE]
(A presente disposição é aplicável a partir de 30 de dezembro de 2027)
ex 1520 00 Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas que tenham sido produzidas a partir da palmeira-dendém
(A presente disposição é aplicável a partir de 30 de dezembro de 2027)  ◄ ►M3  
ex 2306 60 00 Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos de nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote), mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos de nozes ou amêndoas de palma (palmiste) (coconote)  ◄ ►M3  
ex 2905 16 Octanol (álcool octílico) e seus isómeros, que tenham sido sintetizados a partir da palmeira-dendém
(A presente disposição é aplicável a partir de 30 de dezembro de 2027)
ex 2905 17 00 Dodecan-1-ol [álcool laurílico (láurico)], hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico) que tenham sido sintetizados a partir da palmeira-dendém
[não inclui produtos que sejam utilizados no fabrico de medicamentos para uso humano ou veterinário abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2001/83/CE, do Regulamento (CE) n.o 726/2004 ou do Regulamento (UE) 2019/6]
(A presente disposição é aplicável a partir de 30 de dezembro de 2027)
ex 2905 19 00 Outros monoálcoois saturados, não especificados nem compreendidos noutras posições, que tenham sido sintetizados a partir da palmeira-dendém
(A presente disposição é aplicável a partir de 30 de dezembro de 2027)  ◄ ►M3  
ex 2905 45 Glicerol, com uma pureza de 95 % ou superior (calculada a partir do peso do produto seco), que tenha sido sintetizado a partir da palmeira-dendém
[não inclui produtos que sejam utilizados no fabrico de medicamentos para uso humano ou veterinário abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2001/83/CE, do Regulamento (CE) n.o 726/2004 ou do Regulamento (UE) 2019/6]  ◄ ►M3  
ex 2915 39 Ésteres do ácido acético, com exceção do acetato de etilo, acetato de vinilo, acetato de n-butilo e acetato de dinosebe (ISO), que tenham sido sintetizados a partir da palmeira-dendém
(A presente disposição é aplicável a partir de 30 de dezembro de 2027)  ◄ ►M3  
ex 2915 70 Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres, que tenham sido sintetizados a partir da palmeira-dendém
[não inclui produtos que sejam utilizados no fabrico de medicamentos para uso humano ou veterinário abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2001/83/CE, do Regulamento (CE) n.o 726/2004 ou do Regulamento (UE) 2019/6]  ◄ ►M3  
ex 2915 90 Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, exceto ácido fórmico, seus sais e seus ésteres, o ácido acético e seus sais; anidrido acético, ésteres do ácido acético, ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres, ácido propiónico, seus sais e seus ésteres sintetizados a partir da palmeira-dendém, ácidos butanoico e pentanoico, seus sais e seus ésteres e ácido palmítico e esteárico, seus sais e seus ésteres, que tenham sido sintetizados a partir da palmeira-dendém
[não inclui produtos que sejam utilizados no fabrico de medicamentos para uso humano ou veterinário abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2001/83/CE, do Regulamento (CE) n.o 726/2004 ou do Regulamento (UE) 2019/6]  ◄ ►M3  
ex 2916 15 Ácidos oleico, linoleico ou linolénico, seus sais e seus ésteres, que tenham sido sintetizados a partir da palmeira-dendém
(A presente disposição é aplicável a partir de 30 de dezembro de 2027)
ex 2916 19 10 Ácidos undecenoicos, seus sais e seus ésteres, que tenham sido sintetizados a partir da palmeira-dendém
(A presente disposição é aplicável a partir de 30 de dezembro de 2027)
ex 2921 19 Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos, exceto mono-, di- ou trimetilamina e seus sais, cloridrato de 2-cloroetil(N,N-dimetilamina), cloridrato de 2-cloroetil(N,N-dietilamina) e cloridrato de 2-cloroetil(N,N-diisopropilamina), que tenham sido sintetizados a partir da palmeira-dendém
[não inclui produtos que sejam utilizados no fabrico de medicamentos para uso humano ou veterinário abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2001/83/CE, do Regulamento (CE) n.o 726/2004 ou do Regulamento (UE) 2019/6]
(A presente disposição é aplicável a partir de 30 de dezembro de 2027)
ex 2923 90 00 Sais e hidróxidos de amónio quaternário, exceto colina e seus sais, perfluoro-octanossulfonato de tetraetilamónio e perfluoro-octanossulfonato de didecildimetilamónio, que tenham sido sintetizados a partir da palmeira-dendém
[não inclui produtos que sejam utilizados no fabrico de medicamentos para uso humano ou veterinário abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2001/83/CE, do Regulamento (CE) n.o 726/2004 ou do Regulamento (UE) 2019/6]
(A presente disposição é aplicável a partir de 30 de dezembro de 2027)
ex 2924 19 00 Amidas acíclicas, carbamatos e seus sais, exceto meprobamato (DCI), fluoroacetamida (ISO), fosfamidona (ISO) e monocrotofos (ISO), que tenham sido sintetizados a partir da palmeira-dendém
[não inclui produtos que sejam utilizados no fabrico de medicamentos para uso humano ou veterinário abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2001/83/CE, do Regulamento (CE) n.o 726/2004 ou do Regulamento (UE) 2019/6]
(A presente disposição é aplicável a partir de 30 de dezembro de 2027)
ex 3401 11 00 Sabão em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas de toucador (incluindo os de uso medicinal), que contenham ou tenham sido fabricados a partir da palmeira-dendém
(A presente disposição é aplicável a partir de 30 de dezembro de 2027)
[não inclui produtos que sejam utilizados no fabrico de medicamentos para uso humano ou veterinário abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2001/83/CE, do Regulamento (CE) n.o 726/2004 ou do Regulamento (UE) 2019/6]
ex 3401 20 Sabão sob outras formas que não barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, que contenham ou tenham sido fabricados a partir da palmeira-dendém
(A presente disposição é aplicável a partir de 30 de dezembro de 2027)  ◄ ►M3  
ex 3823 11 00 Ácido esteárico, industrial, que tenha sido sintetizado a partir da palmeira-dendém
[não inclui produtos que sejam utilizados no fabrico de medicamentos para uso humano ou veterinário abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2001/83/CE, do Regulamento (CE) n.o 726/2004 ou do Regulamento (UE) 2019/6]  ◄ ►M3  
ex 3823 12 00 Ácido oleico, industrial, que tenha sido sintetizado a partir da palmeira-dendém
[não inclui produtos que sejam utilizados no fabrico de medicamentos para uso humano ou veterinário abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2001/83/CE, do Regulamento (CE) n.o 726/2004 ou do Regulamento (UE) 2019/6]  ◄ ►M3  
ex 3823 19 Ácidos gordos (graxos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação [exceto ácido esteárico, ácido oleico e ácidos gordos (graxos) do tall oil] que tenham sido sintetizados a partir da palmeira-dendém
[não inclui resíduos na aceção do artigo 3.o, ponto 1, da Diretiva 2008/98/CE]  ◄ ►M3  
ex 3823 70 00 Álcoois gordos industriais que tenham sido sintetizados a partir da palmeira-dendém  ◄ ►M3  
ex 3824 99 Outros produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições, que contenham ou tenham sido fabricados a partir da palmeira-dendém
[não inclui produtos que sejam utilizados no fabrico de medicamentos para uso humano ou veterinário abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2001/83/CE, do Regulamento (CE) n.o 726/2004 ou do Regulamento (UE) 2019/6]
(A presente disposição é aplicável a partir de 30 de dezembro de 2027)
ex 3907 29 Outros poliéteres em formas primárias, exceto metilfosfonato de bis(polioxietileno), que tenham sido fabricados a partir da palmeira-dendém
[não inclui produtos que sejam utilizados no fabrico de medicamentos para uso humano ou veterinário abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2001/83/CE, do Regulamento (CE) n.o 726/2004 ou do Regulamento (UE) 2019/6]
(A presente disposição é aplicável a partir de 30 de dezembro de 2027)  ◄

Borracha (3)

►M3  
ex 4001 Borracha natural, balata, guta-percha, guaiule, chicle e gomas naturais análogas; em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras  ◄
ex 4005 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
ex 4006 Borracha não vulcanizada em outras formas (por exemplo, varetas, tubos e perfis) e artigos (por exemplo, discos, anilhas (arruelas)
ex 4007 Fios e cordas, de borracha vulcanizada
ex 4008 Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida ►M3  
(não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão)  ◄ ►M3   ◄
ex 4011 Pneumáticos novos, de borracha ►M3  
ex 4012 90 30 Bandas de rodagem para pneumáticos  ◄
ex 4013 Câmaras de ar de borracha
ex 4015 Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos ►M3  
(não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão)  ◄ ►M3   ◄
ex 4017 Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida ►M3  
[não inclui resíduos na aceção do artigo 3.o, ponto 1, da Diretiva 2008/98/CE]
(não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão)  ◄

Soja

►M3  
1201 90 00 Soja, mesmo triturada: outras  ◄
1208 10 Farinha de soja
1507 Óleo de soja e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
2304 Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja

Madeira (4)

►M3  
ex 4401 Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serradura (serragem), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toros (toras), briquetes, pellets ou em formas semelhantes
[não inclui resíduos na aceção do artigo 3.o, ponto 1, da Diretiva 2008/98/CE]
(não inclui materiais e recipientes de embalagem de utilização única exclusivamente utilizados para sustentar, proteger ou transportar outro produto disponibilizado no mercado ou exportado e apresentados com esse produto)  ◄ ►M3  
ex 4402 Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado  ◄ ►M3  
ex 4403 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada
(não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão)  ◄ ►M3  
ex 4404 Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes
(não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão)  ◄ ►M3  
ex 4405 Lã de madeira; farinha de madeira
(não inclui materiais e recipientes de embalagem de utilização única exclusivamente utilizados para sustentar, proteger ou transportar outro produto disponibilizado no mercado ou exportado e apresentados com esse produto)  ◄ ►M3  
ex 4406 Dormentes de madeira para vias-férreas ou semelhantes
(não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão)  ◄ ►M3  
ex 4407 Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm
(não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão)  ◄ ►M3  
ex 4408 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para contraplacados (compensados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm  ◄ ►M3  
ex 4409 Madeira (incluindo os tacos e frisos para parqués, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades
(não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão)  ◄ ►M3  
ex 4410 Painéis de partículas, painéis denominados «oriented strand board» (OSB) e painéis semelhantes («waferboard», por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
(não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão)  ◄ ►M3  
ex 4411 Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
(não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão)  ◄ ►M3  
ex 4412 Madeira contraplacada (compensada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes
(não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão)  ◄ ►M3  
ex 4413 Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis
(não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão)  ◄ ►M3  
ex 4414 Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes
(não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão)  ◄ ►M3  
ex 4415 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira
(não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão)
(não inclui materiais e recipientes de embalagem de utilização única exclusivamente utilizados para sustentar, proteger ou transportar outro produto disponibilizado no mercado ou exportado e apresentados com esse produto)
[não inclui materiais e recipientes de embalagem claramente suscetíveis de utilização repetida exclusivamente utilizados para sustentar, proteger ou transportar outro produto disponibilizado no mercado ou exportado e apresentados com esse produto a partir do momento em que são utilizados para esse fim (e em seguida)]  ◄ ►M3  
ex 4416 Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes de madeira, incluindo as aduelas
(não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão)
(não inclui materiais e recipientes de embalagem de utilização única exclusivamente utilizados para sustentar, proteger ou transportar outro produto disponibilizado no mercado ou exportado e apresentados com esse produto)
[não inclui materiais e recipientes de embalagem claramente suscetíveis de utilização repetida exclusivamente utilizados para sustentar, proteger ou transportar outro produto disponibilizado no mercado ou exportado e apresentados com esse produto a partir do momento em que são utilizados para esse fim (e em seguida)]  ◄ ►M3  
ex 4417 Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira
(não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão)  ◄ ►M3  
ex 4418 Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira
(não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão)  ◄ ►M3  
ex 4419 Artigos de madeira para mesa ou cozinha
(não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão)  ◄ ►M3  
ex 4420 Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias, para joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94
(não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão)  ◄ ►M3  
ex 4421 Outras obras em madeira
(não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão)  ◄ ►M3  
ex 47 Pastas de madeira
(não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão)
[não inclui os produtos reciclados (desperdícios e resíduos) e os produtos derivados de produtos reciclados (desperdícios e resíduos)]
ex 48 Papel e cartão: obras de pasta de celulose, papel ou de cartão
[não inclui resíduos na aceção do artigo 3.o, ponto 1, da Diretiva 2008/98/CE]
(não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão)
[não inclui os produtos reciclados (desperdícios e resíduos) e os produtos derivados de produtos reciclados (desperdícios e resíduos)]
(não inclui materiais e recipientes de embalagem de utilização única exclusivamente utilizados para sustentar, proteger ou transportar outro produto disponibilizado no mercado ou exportado e apresentados com esse produto)
[não inclui materiais e recipientes de embalagem claramente suscetíveis de utilização repetida exclusivamente utilizados para sustentar, proteger ou transportar outro produto disponibilizado no mercado ou exportado e apresentados com esse produto a partir do momento em que são utilizados para esse fim (e em seguida)]
(não inclui envios de correspondência e materiais promocionais e de informação exclusivamente utilizados para acompanhar outro produto disponibilizado no mercado ou exportado, ou fornecidos gratuitamente para fins promocionais ou de informação)  ◄ ►M2   ◄ ►M3  
ex 9401 31 00 Assentos giratórios de altura ajustável, de madeira
(não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão)
ex 9401 41 00 Assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas, de madeira
(não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão)
ex 9401 61 00 Outros assentos, com armação de madeira, estofados
(não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão)
ex 9401 69 00 Outros assentos, com armação de madeira, exceto estofados
(não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão)
ex 9401 80 00 Outros assentos, de madeira
(não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão)
ex 9401 91 90 Outras partes de assentos, de madeira
(não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão)  ◄ ►M3  
ex 9403 30 , ex 9403 40 , ex 9403 50 , ex 9403 60 e ex 9403 91 Móveis de madeira e partes dos mesmos
(não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão)  ◄ ►M3  
ex 9406 10 00 Construções pré-fabricadas de madeira
(não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão)  ◄