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+Artigo 6.o 5. |
Artigo 6.o 5.A ESMA elabora, em estreita cooperação com os membros do SEBC, projetos de normas técnicas de regulamentação que especifiquem as medidas destinadas a prevenir a ocorrência de falhas de liquidação, a fim de aumentar a eficiência da liquidação, e, em especial:
a)
As medidas a adotar pelas empresas de investimento nos termos do n.o 2, primeiro parágrafo;
b)
Os pormenores dos procedimentos que facilitam a liquidação a que se refere o n.o 3, que podem incluir a determinação da dimensão das transações, a liquidação parcial de transações falhadas e o recurso a programas automáticos de contração/concessão de empréstimos, disponibilizados por determinadas CSDs; e
c)
Os pormenores das medidas destinadas a encorajar e a incentivar a liquidação atempada das transações a que se refere o n.o 4. A ESMA apresenta à Comissão esses projetos de normas técnicas de regulamentação até 17 de julho de 2025. A Comissão fica habilitada a adotar as normas técnicas de regulamentação a que se refere o primeiro parágrafo nos termos dos artigos 10.o a 14.o do Regulamento (UE) n.o 1095/2010. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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