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+Artigo 30.o Tipos de conflitos de interesses |
Artigo 30.o Tipos de conflitos de interessesArtigo 30.o Tipos de conflitos de interesses Para efeitos de identificação dos tipos de conflitos de interesses que surgem no âmbito da gestão de um FIA, os GFIA devem ter em conta, nomeadamente, se o GFIA, uma pessoa relevante ou uma pessoa direta ou indiretamente ligada através de uma relação de controlo ao GFIA:
a)
Poderá obter um ganho financeiro, ou evitar uma perda financeira, em detrimento do FIA ou dos seus investidores;
b)
Tem um interesse nos resultados de um serviço ou de uma atividade prestada ao FIA, aos seus investidores ou a um cliente ou de uma transação realizada por conta do FIA ou de um cliente, que não coincide com o interesse do FIA nesses resultados;
c)
Tem um incentivo financeiro ou de outra natureza para favorecer:
—
o interesse de um OICVM, de um cliente ou grupo de clientes ou de outro FIA relativamente ao interesse do FIA,
—
o interesse de um investidor relativamente ao interesse de outro investidor ou grupo de investidores no mesmo FIA;
d)
Efetua as mesmas atividades para o FIA e para outro FIA, OICVM ou cliente; ou
e)
Recebe ou irá receber de uma pessoa que não o FIA ou os seus investidores um incentivo relativo a atividades de gestão de carteiras coletivas prestadas ao FIA, sob a forma de numerário, bens ou serviços que vão para além da comissão ou remuneração normal por esse serviço. Os GFIA devem assegurar que, quando procedem à identificação dos tipos de conflitos de interesses cuja existência possa lesar os interesses de um FIA, incluem nos mesmos os tipos de conflitos de interesses que possam resultar da integração dos riscos de sustentabilidade nos seus processos, sistemas e controlos internos. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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