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+Artigo 33.o 2. |
Artigo 33.o 2.Sempre que seja necessário e adequado para que o GFIA possa assegurar o grau requerido de independência, os procedimentos a seguir e as medidas a adotar em conformidade com o artigo 31.o, n.o 2, alínea b), devem incluir:
a)
Procedimentos eficazes para impedir ou controlar a troca de informações entre pessoas relevantes envolvidas em atividades de gestão de carteiras coletivas ou outras em conformidade com o artigo 6.o, n.os 2 e 4, da Diretiva 2011/61/UE, que impliquem um risco de conflito de interesses, sempre que a troca de informações possa prejudicar os interesses de um ou mais FIA ou dos seus investidores;
b)
A supervisão distinta das pessoas relevantes cujas principais funções envolvam a realização de atividades de gestão de carteiras coletivas em nome de clientes ou investidores cujos interesses possam estar em conflito, ou de prestação de serviços aos mesmos, ou que representem interesses diferentes suscetíveis de entrar em conflito, incluindo os interesses do GFIA;
c)
A eliminação de qualquer relação direta entre a remuneração de pessoas relevantes principalmente envolvidas numa atividade e a remuneração ou as receitas geradas por diferentes pessoas relevantes principalmente envolvidas numa outra atividade, quando possa surgir um conflito de interesses em relação com essas atividades;
d)
Medidas destinadas a impedir ou limitar o exercício por parte de qualquer pessoa de uma influência inadequada sobre o modo como uma pessoa relevante desempenha as atividades de gestão de carteiras coletivas;
e)
Medidas destinadas a impedir ou controlar o envolvimento simultâneo ou sequencial de uma pessoa relevante em diferentes atividades de gestão de carteiras coletivas ou outras atividades em conformidade com o artigo 6.o, n.os 2 e 4, da Diretiva 2011/61/UE, sempre que esse envolvimento possa entravar a correta gestão dos conflitos de interesses. Caso a adoção ou a aplicação de uma ou mais destas medidas e procedimentos não assegure o grau requerido de independência, o GFIA deve adotar as medidas e procedimentos alternativos ou suplementares que se revelarem necessários e adequados para o efeito. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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