Artigo 80.o Conflitos de interesses

Sempre que o GFIA e o delegado sejam membros do mesmo grupo ou tenham qualquer outra relação contratual, a medida em que o delegado controla o GFIA ou tem a capacidade de influenciar as suas ações;

No caso de o delegado e um investidor do FIA relevante serem membros do mesmo grupo ou terem qualquer outra relação contratual, a medida em que este investidor controla o delegado ou tem a capacidade de influenciar as suas ações;

A probabilidade de o delegado realizar um ganho financeiro ou evitar uma perda financeira em detrimento do FIA ou dos investidores do FIA;

A probabilidade de o delegado ter um interesse nos resultados decorrentes de um serviço ou de uma atividade prestada ao GFIA ou ao FIA;

A probabilidade de o delegado ter um incentivo financeiro ou de outra natureza para privilegiar os interesses de um outro cliente em detrimento dos interesses do FIA ou dos investidores do FIA;

A probabilidade de o delegado receber ou ir receber de uma pessoa que não seja o GFIA um incentivo em relação com as atividades de gestão de carteiras coletivas prestadas ao GFIA e aos FIA que gere, sob a forma de numerário, bens ou serviços, com exceção da comissão ou honorário normais para esse serviço.

As pessoas que exercem tarefas de gestão de carteiras não estão envolvidas na execução de tarefas potencialmente incompatíveis, nomeadamente tarefas de controlo;

As pessoas que exercem tarefas de gestão dos riscos não estão envolvidas na execução de tarefas potencialmente incompatíveis, nomeadamente tarefas operacionais;

As pessoas que exercem funções de gestão dos riscos não são supervisionadas pelos responsáveis pelo desempenho das tarefas operacionais;

A separação é assegurada a nível de toda a estrutura hierárquica do delegado, até ao respetivo órgão de gestão, e é revista pelo mesmo órgão de gestão e, caso exista, pela função de supervisão do delegado.

O GFIA garantir que o delegado toma todas as medidas razoáveis para identificar, gerir e acompanhar os potenciais conflitos de interesses que possam surgir entre este e o GFIA, o FIA ou os investidores do FIA. O GFIA deve garantir que o delegado aplica procedimentos correspondentes aos exigidos nos termos dos artigos 31.o a 34.o.

O GFIA garante que o delegado divulga os potenciais conflitos de interesses, bem como os procedimentos e as medidas que adotará a fim de gerir esses conflitos de interesses, ao GFIA, que os deve divulgar ao FIA e aos investidores do FIA em conformidade com o artigo 36.o.