Artigo 86.o Acompanhamento dos fluxos de caixa do FIA

Garantir que todo o numerário do FIA é registado em contas abertas junto das entidades referidas no artigo 18.o, n.o 1, alíneas a), b) e c), da Diretiva 2006/73/CE nos mercados relevantes em que são exigidas contas em numerário para efeitos das operações do FIA e que são objeto de regulamentação e supervisão prudenciais com o mesmo efeito que a legislação da União, aplicadas efetivamente e em conformidade com os princípios definidos no artigo 16.o da Diretiva 2006/73/CE;

Aplicar procedimentos efetivos e adequados a fim de conciliar todos os movimentos de fluxos de caixa e realizar diariamente essas conciliações ou, em caso de movimentos de caixa pouco frequentes, sempre que ocorrem esses movimentos de fluxos de caixa;

Aplicar procedimentos adequados para identificar no final do dia útil os fluxos de caixa significativos e, em especial, aqueles que possam ser incompatíveis com as operações do FIA;

Examinar periodicamente a adequação destes procedimentos, nomeadamente através de um exame completo do processo de conciliação efetuado pelo menos uma vez por ano, e garantir que as contas em numerário abertas em nome do FIA, do GFIA atuando em nome do FIA ou do depositário atuando em nome do FIA são incluídas no processo de conciliação;

Acompanhar numa base contínua os resultados das conciliações e ações realizadas em resultado de eventuais discrepâncias identificadas pelos procedimentos de conciliação e notificar o GFIA se qualquer irregularidade não tiver sido rapidamente corrigida e ainda as autoridades competentes caso a situação não possa ser esclarecida e/ou corrigida;

Verificar a coerência dos seus próprios registos das posições de caixa com os do GFIA. Os GFIA devem assegurar que todas as instruções e informações relacionadas com as contas em numerário abertas junto de terceiros são enviadas ao depositário, de modo a que o depositário possa executar o seu próprio procedimento de conciliação.