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+Artigo 89.o 1. |
Artigo 89.o 1.A fim de cumprir as obrigações previstas no artigo 21.o, n.o 8, alínea a), da Diretiva 2011/61/UE no que diz respeito aos instrumentos financeiros que devem ser mantidos sob custódia, o depositário deve assegurar pelo menos que:
a)
Os instrumentos financeiros são devidamente registados em conformidade com o artigo 21.o, n.o 8, alínea a), subalínea ii), da Diretiva 2011/61/UE;
b)
Os registos e as contas separadas são mantidos de modo a assegurar a sua exatidão e, em especial, a registar a correspondência com os instrumentos financeiros e o numerário detido em nome dos FIA;
c)
São levadas a cabo, com a frequência necessária, conciliações entre as contas e registos internos do depositário e as de qualquer terceiro em quem tenha sido delegadas funções de guarda em conformidade com o artigo 21.o, n.o 11, da Diretiva 2011/61/UE.
d)
É exercida devida diligência em relação aos instrumentos financeiros mantidos sob custódia, por forma a assegurar um elevado nível de proteção dos investidores;
e)
Todos os riscos de custódia relevantes são avaliados e acompanhados ao longo de toda a cadeia de custódia e o GFIA é informado de quaisquer riscos significativos identificados;
f)
São introduzidas disposições organizacionais adequadas para minimizar o risco de perda ou de redução de valor dos instrumentos financeiros ou dos respetivos direitos, em resultado de fraude, má gestão, registo inadequado ou negligência;
g)
O direito de propriedade do FIA ou do GFIA atuando em nome do FIA sobre os ativos é verificado. No que se refere à alínea c) do primeiro parágrafo, a frequência das conciliações é determinada com base nos seguintes elementos:
a)
A atividade normal de negociação do FIA;
b)
Eventuais negociações efetuadas fora da atividade normal de negociação;
c)
Eventuais negociações efetuadas em nome de qualquer outro cliente cujos ativos sejam mantidos pelo terceiro na mesma conta de instrumentos financeiros que os ativos do FIA. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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