Artigo 89.o Obrigações de guarda em matéria de ativos mantidos sob custódia

Os instrumentos financeiros são devidamente registados em conformidade com o artigo 21.o, n.o 8, alínea a), subalínea ii), da Diretiva 2011/61/UE;

Os registos e as contas separadas são mantidos de modo a assegurar a sua exatidão e, em especial, a registar a correspondência com os instrumentos financeiros e o numerário detido em nome dos FIA;

São levadas a cabo, com a frequência necessária, conciliações entre as contas e registos internos do depositário e as de qualquer terceiro em quem tenha sido delegadas funções de guarda em conformidade com o artigo 21.o, n.o 11, da Diretiva 2011/61/UE.

É exercida devida diligência em relação aos instrumentos financeiros mantidos sob custódia, por forma a assegurar um elevado nível de proteção dos investidores;

Todos os riscos de custódia relevantes são avaliados e acompanhados ao longo de toda a cadeia de custódia e o GFIA é informado de quaisquer riscos significativos identificados;

São introduzidas disposições organizacionais adequadas para minimizar o risco de perda ou de redução de valor dos instrumentos financeiros ou dos respetivos direitos, em resultado de fraude, má gestão, registo inadequado ou negligência;

O direito de propriedade do FIA ou do GFIA atuando em nome do FIA sobre os ativos é verificado.