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+Artigo 98.o 2. |
Artigo 98.o 2.Aquando da seleção e nomeação de um terceiro em quem foram delegadas funções de guarda, em conformidade com o artigo 21.o, n.o 11, da Diretiva 2011/61/UE, o depositário deve exercer toda a competência, zelo e diligência devidas para assegurar que a delegação da custódia dos instrumentos financeiros no terceiro em causa proporciona um nível adequado de proteção. Deve, no mínimo:
a)
Apreciar o quadro regulamentar e jurídico, incluindo o risco do país, o risco de custódia e a aplicabilidade dos contratos do terceiro. Essa apreciação deve, nomeadamente, permitir que o depositário determine as consequências potenciais de uma insolvência do terceiro para os ativos e os direitos do FIA. Se o depositário tiver conhecimento de que a separação de ativos não é suficiente para garantir a proteção face à insolvência, devido à legislação do país em que o terceiro está situado, deve informar imediatamente o GFIA desse facto;
b)
Apreciar se as práticas, procedimentos e controlos internos do terceiro são adequados para garantir que os instrumentos financeiros do FIA ou do GFIA atuando em nome do FIA são objeto de um nível elevado de zelo e proteção;
c)
Apreciar se a solidez financeira e a reputação do terceiro são coerentes com as tarefas delegadas. Essa apreciação deve ser baseada nas informações fornecidas pelo terceiro potencial, bem como em outros dados e informações, se estiverem disponíveis;
d)
Garantir que o terceiro tenha as capacidades operacionais e tecnológicas necessárias para executar as tarefas de custódia delegadas com um grau satisfatório de proteção e segurança. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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