Artigo 98.o Devida diligência

Apreciar o quadro regulamentar e jurídico, incluindo o risco do país, o risco de custódia e a aplicabilidade dos contratos do terceiro. Essa apreciação deve, nomeadamente, permitir que o depositário determine as consequências potenciais de uma insolvência do terceiro para os ativos e os direitos do FIA. Se o depositário tiver conhecimento de que a separação de ativos não é suficiente para garantir a proteção face à insolvência, devido à legislação do país em que o terceiro está situado, deve informar imediatamente o GFIA desse facto;

Apreciar se as práticas, procedimentos e controlos internos do terceiro são adequados para garantir que os instrumentos financeiros do FIA ou do GFIA atuando em nome do FIA são objeto de um nível elevado de zelo e proteção;

Apreciar se a solidez financeira e a reputação do terceiro são coerentes com as tarefas delegadas. Essa apreciação deve ser baseada nas informações fornecidas pelo terceiro potencial, bem como em outros dados e informações, se estiverem disponíveis;

Garantir que o terceiro tenha as capacidades operacionais e tecnológicas necessárias para executar as tarefas de custódia delegadas com um grau satisfatório de proteção e segurança.

a guarantee of the depositary's right to information, inspection, and access to the relevant records and accounts of the third party holding assets in custody to enable the depositary to fulfil its oversight and due diligence obligations and in particular allow the depositary to:

details of equivalent rights and obligations agreed between the third party and another third party, in the event of a further delegation of custody functions.

Acompanhar o desempenho do terceiro e a sua conformidade com as normas do depositário;

Assegurar que o terceiro exerce um nível elevado de zelo, prudência e diligência no desempenho das suas funções de custódia e, em especial, que separa efetivamente os instrumentos financeiros em conformidade com os requisitos do artigo 99.o;

Analisar os riscos de custódia associados à decisão de confiar os ativos ao terceiro e notificar rapidamente o FIA ou o GFIA de quaisquer alterações desses riscos. Essa análise deve ser baseada nas informações fornecidas pelo terceiro e noutros dados e informações, se estiverem disponíveis. Em caso de perturbação do mercado ou quando for identificado um risco, a frequência e o âmbito da análise devem ser aumentados. Se o depositário tiver conhecimento de que a separação de ativos já não é suficiente para garantir a proteção face à insolvência, devido à legislação do país em que o terceiro está situado, deve informar imediatamente o GFIA desse facto.