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+Artigo 116.o Intercâmbio de informações relativas às potenciais consequências sistémicas das atividades dos GFIA |
Artigo 116.o Intercâmbio de informações relativas às potenciais consequências sistémicas das atividades dos GFIAArtigo 116.o Intercâmbio de informações relativas às potenciais consequências sistémicas das atividades dos GFIA Para efeitos do artigo 53.o da Diretiva 2011/61/UE, as autoridades competentes dos Estados-Membros responsáveis pela autorização ou supervisão dos GFIA ao abrigo dessa diretiva devem trocar com as autoridades competentes de outros Estados-Membros e com a ESMA e o CERS, pelo menos:
a)
As informações recebidas nos termos do artigo 110.o, sempre que tais informações possam ser relevantes para o acompanhamento e resposta às potenciais consequências das atividades de GFIA individuais ou do conjunto dos GFIA para a estabilidade de instituições financeiras importantes do ponto de vista sistémico e para o bom funcionamento dos mercados em que os GFIA exercem as suas atividades;
b)
As informações recebidas das autoridades de um país terceiro, sempre que tal seja necessário para o acompanhamento dos riscos sistémicos;
c)
A análise das informações referidas nas alíneas a) e b) e a avaliação de qualquer situação em que se considere que as atividades de um ou mais GFIA sujeitos a supervisão ou de um ou mais FIA sob a sua gestão contribuem para a acumulação de riscos sistémicos no sistema financeiro, para o risco de perturbação nos mercados ou para riscos a nível do crescimento da economia a longo prazo;
d)
As medidas adotadas, quando as atividades de um ou vários GFIA objeto de supervisão ou de um ou vários FIA sob sua gestão apresentem riscos sistémicos ou ponham em causa o bom funcionamento dos mercados em que desenvolvem atividades. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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