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+CONTEÚDO CAPÍTULO I OBJECTO, ÂMBITO DE APLICAÇÃO E DEFINIÇÕES CAPÍTULO II AUTORIZAÇÃO DOS OICVM CAPÍTULO III OBRIGAÇÕES RELATIVAS ÀS SOCIEDADES GESTORAS SECÇÃO 1 Condições de acesso à actividade SECÇÃO 2 Relações com países terceiros SECÇÃO 3 Condições de exercício da actividade SECÇÃO 4 Direito de estabelecimento e liberdade de prestação de serviços CAPÍTULO IV OBRIGAÇÕES RESPEITANTES AO DEPOSITÁRIO CAPÍTULO V OBRIGAÇÕES RESPEITANTES ÀS SOCIEDADES DE INVESTIMENTO SECÇÃO 1 Condições de acesso à actividade SECÇÃO 2 Condições de exercício da actividade CAPÍTULO VI FUSÕES DE OICVM SECÇÃO 1 Princípio, autorização e aprovação SECÇÃO 2 Controlo por terceiros, informações aos participantes e outros direitos dos participantes SECÇÃO 3 Custo e entrada em vigor CAPÍTULO VII OBRIGAÇÕES RESPEITANTES À POLÍTICA DE INVESTIMENTO DOS OICVM CAPÍTULO VIII ESTRUTURAS DE TIPO PRINCIPAL – DE ALIMENTAÇÃO (MASTER-FEEDER) SECÇÃO 1 Âmbito e aprovação SECÇÃO 2 Disposições comuns aos OICVM de alimentação e principais SECÇÃO 3 Depositários e auditores SECÇÃO 4 Informações obrigatórias e comunicações promocionais do OICVM de alimentação SECÇÃO 5 Conversão de OICVM já existentes em OICVM de alimentação e mudanças de OICVM principal SECÇÃO 6 Obrigações e autoridades competentes CAPÍTULO IX OBRIGAÇÕES RESPEITANTES À INFORMAÇÃO A PRESTAR AOS INVESTIDORES SECÇÃO 1 Publicação de um prospecto e de relatórios periódicos SECÇÃO 2 Publicação de outras informações SECÇÃO 3 Informações fundamentais destinadas aos investidores SECÇÃO 4 Acessibilidade da informação no ponto de acesso único europeu CAPÍTULO X OBRIGAÇÕES GERAIS DO OICVM CAPÍTULO XI DISPOSIÇÕES ESPECIAIS APLICÁVEIS AOS OICVM QUE COMERCIALIZEM AS SUAS UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO EM ESTADOS-MEMBROS DIVERSOS DAQUELES EM QUE ESTÃO ESTABELECIDOS CAPÍTULO XII DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS AUTORIDADES ENCARREGADAS DA AUTORIZAÇÃO E DA SUPERVISÃO CAPÍTULO XIII ACTOS DELEGADOS E COMPETÊNCIAS DE EXECUÇÃO CAPÍTULO XIV DISPOSIÇÕES DERROGATÓRIAS, TRANSITÓRIAS E FINAIS SECÇÃO 1 Disposições derrogatórias SECÇÃO 2 Disposições transitórias e finais ANEXO I Esquemas A e B ANEXO II Funções incluídas na actividade de gestão colectiva de carteiras ANEXO III Parte A Directiva revogada com a lista das respectivas alterações Parte B Lista dos prazos de transposição para o direito nacional e de aplicação ANEXO IV Tabela de correspondência |
CONTEÚDO CAPÍTULO I OBJECTO, ÂMBITO DE APLICAÇÃO E DEFINIÇÕES CAPÍTULO II AUTORIZAÇÃO DOS OICVM CAPÍTULO III OBRIGAÇÕES RELATIVAS ÀS SOCIEDADES GESTORAS SECÇÃO 1 Condições de acesso à actividade SECÇÃO 2 Relações com países terceiros SECÇÃO 3 Condições de exercício da actividade SECÇÃO 4 Direito de estabelecimento e liberdade de prestação de serviços CAPÍTULO IV OBRIGAÇÕES RESPEITANTES AO DEPOSITÁRIO CAPÍTULO V OBRIGAÇÕES RESPEITANTES ÀS SOCIEDADES DE INVESTIMENTO SECÇÃO 1 Condições de acesso à actividade SECÇÃO 2 Condições de exercício da actividade CAPÍTULO VI FUSÕES DE OICVM SECÇÃO 1 Princípio, autorização e aprovação SECÇÃO 2 Controlo por terceiros, informações aos participantes e outros direitos dos participantes SECÇÃO 3 Custo e entrada em vigor CAPÍTULO VII OBRIGAÇÕES RESPEITANTES À POLÍTICA DE INVESTIMENTO DOS OICVM CAPÍTULO VIII ESTRUTURAS DE TIPO PRINCIPAL – DE ALIMENTAÇÃO (MASTER-FEEDER) SECÇÃO 1 Âmbito e aprovação SECÇÃO 2 Disposições comuns aos OICVM de alimentação e principais SECÇÃO 3 Depositários e auditores SECÇÃO 4 Informações obrigatórias e comunicações promocionais do OICVM de alimentação SECÇÃO 5 Conversão de OICVM já existentes em OICVM de alimentação e mudanças de OICVM principal SECÇÃO 6 Obrigações e autoridades competentes CAPÍTULO IX OBRIGAÇÕES RESPEITANTES À INFORMAÇÃO A PRESTAR AOS INVESTIDORES SECÇÃO 1 Publicação de um prospecto e de relatórios periódicos SECÇÃO 2 Publicação de outras informações SECÇÃO 3 Informações fundamentais destinadas aos investidores SECÇÃO 4 Acessibilidade da informação no ponto de acesso único europeu CAPÍTULO X OBRIGAÇÕES GERAIS DO OICVM CAPÍTULO XI DISPOSIÇÕES ESPECIAIS APLICÁVEIS AOS OICVM QUE COMERCIALIZEM AS SUAS UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO EM ESTADOS-MEMBROS DIVERSOS DAQUELES EM QUE ESTÃO ESTABELECIDOS CAPÍTULO XII DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS AUTORIDADES ENCARREGADAS DA AUTORIZAÇÃO E DA SUPERVISÃO CAPÍTULO XIII ACTOS DELEGADOS E COMPETÊNCIAS DE EXECUÇÃO CAPÍTULO XIV DISPOSIÇÕES DERROGATÓRIAS, TRANSITÓRIAS E FINAIS SECÇÃO 1 Disposições derrogatórias SECÇÃO 2 Disposições transitórias e finais ANEXO I Esquemas A e B ANEXO II Funções incluídas na actividade de gestão colectiva de carteiras ANEXO III Parte A Directiva revogada com a lista das respectivas alterações Parte B Lista dos prazos de transposição para o direito nacional e de aplicação ANEXO IV Tabela de correspondência
1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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