Artigo 51.o 1.

As sociedades gestoras e as sociedades de investimento devem utilizar processos de gestão de riscos que lhes permitam controlar e avaliar em qualquer momento o risco associado a cada uma das suas posições e a contribuição das mesmas para o perfil de risco geral da carteira do OICVM. Em especial, não devem basear-se exclusiva ou mecanicamente em notações de risco emitidas por agências de notação de risco na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 1060/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, relativo às agências de notação de risco ( 22 ), para avaliar a qualidade creditícia dos ativos do OICVM.

▼B

As sociedades gestoras ou de investimento devem aplicar processos de avaliação que permitam uma avaliação precisa e independente do valor dos derivados do mercado de balcão.

As sociedades gestoras ou de investimento devem informar regularmente as autoridades competentes do seu Estado-Membro de origem dos tipos de instrumentos derivados, dos riscos subjacentes, dos limites quantitativos e dos métodos utilizados para calcular os riscos associados à transacção de instrumentos derivados de cada OICVM por elas gerido.

▼M1

As autoridades nacionais competentes devem assegurar que, relativamente a todas as sociedades gestoras ou empresas de investimento cuja supervisão está a seu cargo, todas as informações obtidas nos termos do terceiro parágrafo sejam acessíveis à ESMA nos termos do artigo 35.o do Regulamento (UE) n.o 1095/2010 e ao Comité Europeu do Risco Sistémico (a seguir designado «ESRB») criado pelo Regulamento (UE) n.o 1092/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Novembro de 2010, relativo à supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e que cria o Comité Europeu do Risco Sistémico ( 23 ) nos termos do artigo 15.o desse regulamento para efeitos de monitorização dos riscos sistémicos a nível da União.

▼B