+Artigo 6.o 3

Artigo 6.o 3

3.   Uma função que é essencial para a economia real e os mercados financeiros deve ser considerada substituível se o puder ser de modo aceitável e num prazo razoável, evitando assim problemas sistémicos para a economia real e os mercados financeiros.

Ao avaliar a possibilidade de substituição de uma função, os seguintes critérios devem ser tidos em conta:

a)

A estrutura do mercado para essa função e a disponibilidade de prestadores alternativos;

b)

A capacidade de outros prestadores em termos de capacidade, os requisitos exigidos para o exercício da função e os potenciais entraves à entrada ou à expansão;

c)

O incentivo de outros prestadores para realizar essas atividades;

d)

O tempo necessário para os utilizadores do serviço poderem passar para o novo prestador de serviços e os custos dessa mudança, o tempo necessário para os outros concorrentes poderem assumir as funções e se esse período de tempo é suficiente para evitar perturbações significativas, consoante o tipo de serviço.

1. Visão geral

,

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 20.05.2016 00:00:00 -Doknr: CELEX:32016R0778
  • EULAW -

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