Artigo 6.o Critérios relativos à determinação das funções críticas

a)

A função é assegurada por uma instituição a terceiros não associados à instituição ou grupo; e

b)

A interrupção súbita dessa função poderia ter um efeito negativo significativo sobre terceiros, um efeito de contágio ou constituir uma ameaça para a confiança geral dos participantes no mercado, devido à importância sistémica das funções para os terceiros e à importância sistémica da instituição ou grupo para assegurar essa função.

a)

A natureza e o âmbito da atividade, o impacto mundial, nacional ou regional, o volume e o número de operações; o número de clientes e contrapartes; o número de clientes dos quais a instituição é o único ou o principal parceiro do setor bancário;

b)

A relevância da instituição a nível local, regional, nacional ou europeu, em função do mercado em causa. A relevância da instituição pode ser avaliada com base na quota de mercado, nas interligações, na complexidade e nas atividades transfronteiras;

c)

A natureza dos clientes e partes interessadas afetados pela função, nomeadamente os clientes retalhistas, os clientes empresariais, os clientes interbancários, as câmaras de compensação centrais e as entidades públicas;

d)

A interrupção potencial da função a nível dos mercados, infraestruturas, clientes e serviços públicos. Em especial, a avaliação pode incluir os efeitos sobre a liquidez dos mercados em causa, o impacto e a importância da interrupção a nível dos clientes empresariais e as necessidades de liquidez a curto prazo; a perceção das contrapartes, clientes e público em geral; a capacidade e a velocidade de reação dos clientes; a relevância para o funcionamento de outros mercados; o efeito sobre a liquidez, operações e estrutura de outros mercados; o efeito sobre outras contrapartes relacionadas com os principais clientes e a inter-relação entre a função e outros serviços.

a)

A estrutura do mercado para essa função e a disponibilidade de prestadores alternativos;

b)

A capacidade de outros prestadores em termos de capacidade, os requisitos exigidos para o exercício da função e os potenciais entraves à entrada ou à expansão;

c)

O incentivo de outros prestadores para realizar essas atividades;

d)

O tempo necessário para os utilizadores do serviço poderem passar para o novo prestador de serviços e os custos dessa mudança, o tempo necessário para os outros concorrentes poderem assumir as funções e se esse período de tempo é suficiente para evitar perturbações significativas, consoante o tipo de serviço.