Artigo 20.o Requisitos específicos para os OTF

Uma empresa de investimento ou um operador de mercado que opera um OTF não pode efetuar transações simultâneas por conta própria para executar ordens de clientes num OTF em derivados incluídos na categoria dos derivados declarados sujeitos à obrigação de compensação nos termos do artigo 5.o do Regulamento (UE) n.o 648/2012.

Uma empresa de investimento ou um operador de mercado que opera um OTF estabelece mecanismos que assegurem a observância da definição de transações simultâneas por conta própria no artigo 4.o, n.o 1, ponto 38.

Para efeitos do presente artigo, não se considera que uma empresa de investimento efetua operações de criação de mercado num OTF de forma independente se a mesma tiver relações estreitas com a empresa de investimento ou o operador de mercado que opera o OTF.

Uma empresa de investimento ou um operador de mercado que opera um OTF apenas pode exercer a sua capacidade discricionária numa ou em ambas as seguintes circunstâncias:

No caso do sistema que efetua cruzamentos de ordens dos clientes, a empresa de investimento ou o operador de mercado que opera o OTF pode decidir se, quando e em que medida pretende efetuar o encontro de duas ou mais ordens no sistema. Nos termos dos n.os 1, 2, 4 e 5 e sem prejuízo do n.o 3, em relação a um sistema que organize transações não representativas de capital, a empresa de investimento ou o operador de mercado que opera o OTF pode facilitar a negociação entre clientes no sentido de efetuar o encontro de dois ou mais interesses de negociação potencialmente compatíveis numa transação.

Essa obrigação não afeta o disposto nos artigos 18.o e 27.o.