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+Artigo 58.o 1. |
Artigo 58.o 1.►M12 Os Estados-Membros asseguram que uma empresa de investimento ou um operador de mercado que opere numa plataforma de negociação que negoceie derivados de mercadorias ou derivados de licenças de emissão: ◄
a)
Tornem público:
i)
no caso das plataformas de negociação em que se negoceiem opções, dois relatórios semanais, um dos quais destinado a excluir opções, com as posições agregadas detidas pelas diferentes categorias de pessoas relativamente aos diferentes derivados de mercadorias ou derivados de licenças de emissão negociados na sua plataforma de negociação, especificando o número de posições longas e curtas por essas categorias, as respetivas alterações desde o relatório anterior, a percentagem do total das posições abertas representada por cada categoria, bem como o número de pessoas detentoras de uma posição em cada categoria, nos termos do n.o 4,
ii)
no caso das plataformas de negociação em que não se negoceiem opções, um relatório semanal sobre os elementos indicados na alínea i);
b)
Forneçam à autoridade competente, a seu pedido, uma repartição completa das posições de todas as pessoas, incluindo dos membros ou participantes e os respetivos clientes, nessa plataforma de negociação, pelo menos diariamente. A obrigação prevista na alínea a) só é aplicável quando o número de pessoas e as suas posições em aberto excedem os limiares mínimos. A comunicação das posições não se aplica a quaisquer outros valores a que se refere o artigo 4.o, n.o 1, ponto 44, alínea c), que estejam relacionados com uma mercadoria ou um elemento subjacente a que se refere o anexo I, secção C, ponto 10. Os Estados-Membros asseguram que uma empresa de investimento ou um operador de mercado que opere numa plataforma de negociação que negoceie derivados de mercadorias ou derivados de licenças de emissão comunique os relatórios a que se refere o primeiro parágrafo, alínea a), à autoridade competente e à ESMA. A ESMA procede a uma publicação centralizada das informações incluídas nesses relatórios. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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