+Artigo 58.o Comunicação das posições por categoria de detentores de posições
---+Artigo 58.o 1.
---+Artigo 58.o 2.
---+Artigo 58.o 3.
---+Artigo 58.o 4.
---+Artigo 58.o 5.
---+Artigo 58.o 6.
---+Artigo 58.o 7.
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Artigo 58.o Comunicação das posições por categoria de detentores de posições
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 58.o 1.
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►M12
Os Estados-Membros asseguram que uma empresa de investimento ou um operador de mercado que opere numa plataforma de negociação que negoceie derivados de mercadorias ou derivados de licenças de emissão: ◄
▼M12
a)
Tornem público:
i)
no caso das plataformas de negociação em que se negoceiem opções, dois relatórios semanais, um dos quais destinado a excluir opções, com as posições agregadas detidas pelas diferentes categorias de pessoas relativamente aos diferentes derivados de mercadorias ou derivados de licenças de emissão negociados na sua plataforma de negociação, especificando o número de posições longas e curtas por essas categorias, as respetivas alterações desde o relatório anterior, a percentagem do total das posições abertas representada por cada categoria, bem como o número de pessoas detentoras de uma posição em cada categoria, nos termos do n.o 4,
ii)
no caso das plataformas de negociação em que não se negoceiem opções, um relatório semanal sobre os elementos indicados na alínea i);
▼B
b)
Forneçam à autoridade competente, a seu pedido, uma repartição completa das posições de todas as pessoas, incluindo dos membros ou participantes e os respetivos clientes, nessa plataforma de negociação, pelo menos diariamente.
A obrigação prevista na alínea a) só é aplicável quando o número de pessoas e as suas posições em aberto excedem os limiares mínimos. A comunicação das posições não se aplica a quaisquer outros valores a que se refere o artigo 4.o, n.o 1, ponto 44, alínea c), que estejam relacionados com uma mercadoria ou um elemento subjacente a que se refere o anexo I, secção C, ponto 10. Os Estados-Membros asseguram que uma empresa de investimento ou um operador de mercado que opere numa plataforma de negociação que negoceie derivados de mercadorias ou derivados de licenças de emissão comunique os relatórios a que se refere o primeiro parágrafo, alínea a), à autoridade competente e à ESMA. A ESMA procede a uma publicação centralizada das informações incluídas nesses relatórios.
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Artigo 58.o 2.
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►M12
Os Estados Membros asseguram que as empresas de investimento que negoceiem derivados de mercadorias ou derivados de licenças de emissão fora de uma plataforma de negociação forneçam, pelo menos diariamente, à autoridade competente central a que se refere o artigo 57. o, n. o 6, ou — caso não haja uma autoridade competente central — à autoridade competente da plataforma de negociação em que os derivados de mercadorias ou derivados de licenças de emissão sejam negociados, uma repartição completa das suas posições em contratos de derivados OTC economicamente equivalentes, bem como as dos seus clientes, dos clientes desses clientes e assim sucessivamente até se chegar ao cliente final, nos termos do artigo 26. o do Regulamento (UE) n. o 600/2014 e, se for caso disso, do artigo 8. o do Regulamento (UE) n. o 1227/2011. ◄
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Artigo 58.o 3.
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A fim de permitir a verificação referida no artigo 57.o, n.o 1, os Estados-Membros exigem que os membros ou participantes dos mercados regulamentados, MTF e OTF comuniquem à empresa de investimento ou ao operador de mercado dessa plataforma de negociação informações pormenorizadas sobre as suas posições detidas em resultado dos contratos negociados nessa plataforma de negociação pelo menos diariamente, incluindo as posições dos seus clientes, dos clientes desses clientes até se chegar ao cliente final.
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Artigo 58.o 4.
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►M12
As pessoas detentoras de posições num derivado de mercadorias ou num derivado de licenças de emissão são classificadas pela empresa de investimento ou pelo operador de mercado que opera nessa plataforma de negociação de acordo com a natureza das suas principais empresas, tendo em conta as eventuais autorizações aplicáveis, numa das categorias seguintes: ◄
a)
Empresas de investimento, ou instituições de crédito;
b)
Fundos de investimento, quer um organismo de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM), tal como definido na Diretiva 2009/65/CE, quer um gestor de fundos de investimento alternativos, na aceção da Diretiva 2011/61/UE;
c)
Outras instituições financeiras, incluindo empresas de seguros e empresas de resseguros, tal como definidas na Diretiva 2009/138/CE, e instituições de realização de planos de pensões profissionais, tal como definidas na Diretiva 2003/41/CE;
▼M12
e)
No caso de derivados de licenças de emissão, os operadores sujeitos a obrigações de conformidade ao abrigo da Diretiva 2003/87/CE.
▼B
Os relatórios mencionados no n.o 1, alínea a), especificam o número de posições longas e curtas por categoria de pessoas, as respetivas alterações desde o relatório anterior, a percentagem do total das posições abertas representada por cada categoria, bem como o número de pessoas em cada categoria. Os relatórios mencionados no n.o 1, alínea a), e as repartições mencionadas no n.o 2 estabelecem também uma distinção entre:
a)
Posições que, de forma objetivamente mensurável, reduzam os riscos diretamente relacionados com as atividades comerciais; e
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Artigo 58.o 5.
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A ESMA redige projetos de normas técnicas de execução com vista a determinar o formato dos relatórios mencionados no n.o 1, alínea a), e as repartições mencionadas no n.o 2. A ESMA apresenta à Comissão esses projetos de normas técnicas de execução até 3 de janeiro de 2016. É atribuída à Comissão competência para adotar as normas técnicas de execução a que se refere o primeiro parágrafo, nos termos do artigo 15.o do Regulamento (UE) n.o 1095/2010. No caso de derivados de licenças de emissão, os relatórios não prejudicam o cumprimento das obrigações previstas na Diretiva 2003/87/CE.
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Artigo 58.o 6.
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A Comissão fica habilitada a adotar atos delegados, nos termos do artigo 89.o, para especificar os limiares referidos no n.o 1, segundo parágrafo, do presente artigo, tendo em conta o número total de posições abertas e a sua dimensão e o número total de pessoas detentoras de uma posição.
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Artigo 58.o 7.
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A ESMA redige projetos de normas técnicas de execução para especificar as medidas destinadas a exigir que todos os relatórios mencionados no n.o 1, alínea a), sejam enviados à ESMA num momento específico da semana, a fim de que esta autoridade os centralize e publique. A ESMA apresenta à Comissão esses projetos de normas técnicas de execução até 3 de janeiro de 2016. É atribuída à Comissão competência para adotar as normas técnicas de execução a que se refere o primeiro parágrafo, nos termos do artigo 15.o do Regulamento (UE) n.o 1095/2010.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 06.06.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014L0065
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