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+Artigo 58.o 4. |
Artigo 58.o 4.►M12 As pessoas detentoras de posições num derivado de mercadorias ou num derivado de licenças de emissão são classificadas pela empresa de investimento ou pelo operador de mercado que opera nessa plataforma de negociação de acordo com a natureza das suas principais empresas, tendo em conta as eventuais autorizações aplicáveis, numa das categorias seguintes: ◄
a)
Empresas de investimento, ou instituições de crédito;
b)
Fundos de investimento, quer um organismo de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM), tal como definido na Diretiva 2009/65/CE, quer um gestor de fundos de investimento alternativos, na aceção da Diretiva 2011/61/UE;
c)
Outras instituições financeiras, incluindo empresas de seguros e empresas de resseguros, tal como definidas na Diretiva 2009/138/CE, e instituições de realização de planos de pensões profissionais, tal como definidas na Diretiva 2003/41/CE;
d)
Empresas comerciais;
e)
No caso de derivados de licenças de emissão, os operadores sujeitos a obrigações de conformidade ao abrigo da Diretiva 2003/87/CE. Os relatórios mencionados no n.o 1, alínea a), especificam o número de posições longas e curtas por categoria de pessoas, as respetivas alterações desde o relatório anterior, a percentagem do total das posições abertas representada por cada categoria, bem como o número de pessoas em cada categoria. Os relatórios mencionados no n.o 1, alínea a), e as repartições mencionadas no n.o 2 estabelecem também uma distinção entre:
a)
Posições que, de forma objetivamente mensurável, reduzam os riscos diretamente relacionados com as atividades comerciais; e
b)
Outras posições. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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