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+Artigo 32.o-A 1. |
Artigo 32.o-A 1.A pedido da autoridade competente de um Estado-Membro, a Comissão pode suspender, através de um ato de execução, a obrigação de negociação prevista no artigo 28.o («obrigação de negociação de derivados») relativamente a determinadas contrapartes financeiras, se adequado depois de consultar a ESMA. A autoridade competente indica os motivos pelos quais considera estarem preenchidas as condições para uma suspensão. Em especial, a autoridade competente deve demonstrar que a contraparte financeira sob a sua jurisdição:
a)
Atua regularmente como criador de mercado de um derivado OTC sujeito à obrigação de negociação de derivados e recebe regularmente pedidos de oferta de preços para os derivados sujeitos à obrigação de negociação de derivados de uma contraparte de um país terceiro que não tenha uma participação ativa numa plataforma de negociação do EEE que ofereça negociação no derivado OTC sujeito à obrigação de negociação de derivados; ou
b)
Atua regularmente como criador de mercado num swap de risco de incumprimento sujeito à obrigação de negociação de derivados e:
i)
tenciona negociar swaps de risco de incumprimento sujeitos à obrigação de negociação de derivados por conta própria, numa plataforma de negociação aberta apenas a contrapartes que sejam membros compensadores de CCP, na aceção do artigo 2.o, ponto 14, do Regulamento (UE) n.o 648/2012 (plataforma «operador a operador»),
ii)
tenciona negociar swaps de risco de incumprimento sujeitos à obrigação de negociação de derivados por conta própria com uma contraparte que seja um criador de mercado e que não tenha uma participação ativa numa plataforma de operador a operador do EEE que ofereça a negociação de derivados OTC sujeitos à obrigação de negociação de derivados, e
iii)
compensa esses swaps de risco de incumprimento numa CCP autorizada ou reconhecida nos termos do Regulamento (UE) n.o 648/2012. Os atos de execução referidos no primeiro parágrafo do presente número são adotados pelo procedimento de exame a que se refere o artigo 51.o. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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