+TÍTULO VII MEDIDAS DE SUPERVISÃO RELATIVAS À INTERVENÇÃO SOBRE OS PRODUTOS E ÀS POSIÇÕES
---+CHAPTER 1 Product monitoring and intervention
------+Artigo 39.o Controlo do mercado
---------+Artigo 39.o 1.
---------+Artigo 39.o 2.
---------+Artigo 39.o 3.
------+Artigo 39.o-A Proibição de receber pagamentos por fluxos de ordens
---------+Artigo 39.o-A 1.
---------+Artigo 39.o-A 2.
------+Artigo 40.o Poderes de intervenção temporária da ESMA
---------+Artigo 40.o 1.
---------+Artigo 40.o 2.
---------+Artigo 40.o 3.
---------+Artigo 40.o 4.
---------+Artigo 40.o 5.
---------+Artigo 40.o 6.
---------+Artigo 40.o 7.
---------+Artigo 40.o 8.
------+Artigo 41.o Poderes de intervenção temporária da EBA
---------+Artigo 41.o 1.
---------+Artigo 41.o 2.
---------+Artigo 41.o 3.
---------+Artigo 41.o 4.
---------+Artigo 41.o 5.
---------+Artigo 41.o 6.
---------+Artigo 41.o 7.
---------+Artigo 41.o 8.
------+Artigo 42.o Intervenção das autoridades competentes sobre produtos
---------+Artigo 42.o 1.
---------+Artigo 42.o 2.
---------+Artigo 42.o 3.
---------+Artigo 42.o 4.
---------+Artigo 42.o 5.
---------+Artigo 42.o 6.
---------+Artigo 42.o 7.
------+Artigo 43.o Coordenação pela ESMA e pela EBA
---------+Artigo 43.o 1.
---------+Artigo 43.o 2.
---------+Artigo 43.o 3.
---+CAPÍTULO 2 Posições
------+Artigo 44.o Coordenação pela ESMA das medidas nacionais de gestão de posições e de limites às posições
---------+Artigo 44.o 1.
---------+Artigo 44.o 2.
------+Artigo 45.o Poderes da ESMA em matéria de gestão de posições
---------+Artigo 45.o 1.
---------+Artigo 45.o 2.
---------+Artigo 45.o 3.
---------+Artigo 45.o 4.
---------+Artigo 45.o 5.
---------+Artigo 45.o 6.
---------+Artigo 45.o 7.
---------+Artigo 45.o 8.
---------+Artigo 45.o 9.
---------+Artigo 45.o 10.

TÍTULO VII MEDIDAS DE SUPERVISÃO RELATIVAS À INTERVENÇÃO SOBRE OS PRODUTOS E ÀS POSIÇÕES

TÍTULO VII MEDIDAS DE SUPERVISÃO RELATIVAS À INTERVENÇÃO SOBRE OS PRODUTOS E ÀS POSIÇÕES

1. Visão geral

,
CHAPTER 1 Product monitoring and intervention CHAPTER 1 Product monitoring and intervention
CAPÍTULO 2 Posições CAPÍTULO 2 Posições

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 23.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014R0600
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.