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+Artigo 8.o |
Artigo 8.oArtigo 8.o Instrumentos derivados no âmbito do anexo I, secção C, ponto 10, da Diretiva 2014/65/UE (Artigo 4.o, n.o 1, ponto 2, da Diretiva 2014/65/UE) Para além dos contratos de derivados expressamente mencionados no anexo I, secção C, ponto 10, da Diretiva 2014/65/UE, um contrato de derivados deve ser sujeito ao disposto na referida secção, caso satisfaça os critérios previstos nessa secção e no artigo 7.o, n.o 3, do presente regulamento, e caso diga respeito a qualquer um dos elementos seguintes:
a)
Largura de banda das telecomunicações;
b)
Capacidade de armazenamento de mercadorias;
c)
Capacidade de transmissão ou transporte de mercadorias, inclusive por cabo, oleoduto ou outro meio, com exceção de direitos de transporte relacionados com a capacidade de transmissão de eletricidade intrazonal quando são, no mercado primário, concluídos com ou por um operador de rede de transporte ou quaisquer outras pessoas que atuem como prestadores de serviços em seu nome e a fim de afetar capacidade de transporte;
d)
Uma atribuição, crédito, autorização, direito ou ativo análogo diretamente relacionado com o fornecimento, a distribuição ou o consumo de energia com origem em fontes renováveis, exceto se o contrato já for abrangido pelo âmbito de aplicação do anexo I, secção C, da Diretiva 2014/65/UE;
e)
Uma variável geológica, ambiental ou uma outra variável física, exceto se o contrato disser respeito a quaisquer unidades reconhecidas para efeitos de cumprimento dos requisitos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 7 );
f)
Qualquer outro ativo ou direito de natureza fungível, que não um direito a receber um serviço suscetível de ser transferido;
g)
Um índice ou medida relacionada com o preço, o valor ou o volume das transações com qualquer ativo, direito, serviço ou obrigação;
h)
Um índice ou medida com base em estatísticas atuariais. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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