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+Artigo 94.o 4. |
Artigo 94.o 4.Em derrogação do n.o 3, alínea a), um Estado-Membro pode baixar ou aumentar o limiar aí referido, desde que:
a)
A instituição relativamente à qual o Estado-Membro faz uso da presente disposição não seja uma instituição de grande dimensão na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 146, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e, caso se aumente o limiar:
i)
a instituição cumpra os critérios estabelecidos no artigo 4.o, n.o 1, ponto 145, alíneas c), d) e e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013; e
ii)
o limiar não ultrapasse 15 mil milhões de euros;
b)
Seja apropriado alterar o limiar nos termos do presente número, tendo em conta a natureza da instituição, o âmbito e a complexidade das suas atividades, a sua organização interna ou, se aplicável, as características do grupo a que pertence. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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