Artigo 97.o Revisão e avaliação pelo supervisor

Tendo em conta os critérios técnicos definidos no artigo 98.o, as autoridades competentes revêm as disposições, as estratégias, os processos e os mecanismos aplicados pelas instituições para dar cumprimento à presente diretiva e ao Regulamento (UE) n.o 575/2013e avaliam:

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O âmbito da revisão e avaliação a que se refere o n.o 1 abrange todos os requisitos da presente diretiva e do Regulamento (UE) n.o 575/2013.

Com base na revisão e avaliação a que se refere o n.o 1, as autoridades competentes decidem se as disposições, as estratégias, os processos e os mecanismos aplicados pelas instituições e os fundos próprios e se a liquidez por elas detidos garantem uma gestão sólida e a cobertura dos seus riscos.

As autoridades competentes determinam, de acordo com o princípio da proporcionalidade, a frequência e intensidade da revisão e avaliação a que se refere o n.o 1, tendo em conta a dimensão, a importância sistémica e a natureza, escala e complexidade das atividades da instituição em causa. A revisão e avaliação são atualizadas pelo menos anualmente para as instituições abrangidas pelo plano de atividades de supervisão a que se refere o artigo 99.o, n.o 2.

Competent authorities may tailor the methodologies for the application of the review and evaluation referred to in paragraph 1 of this Article to take into account institutions with a similar risk profile, such as similar business models or geographical location of exposures. Such tailored methodologies may include risk-oriented benchmarks and quantitative indicators, shall allow for due consideration of the specific risks that each institution may be exposed to, and shall not affect the institution-specific nature of measures imposed in accordance with Article 104.

Os Estados-Membros asseguram que, sempre que uma revisão revele que uma instituição pode apresentar um risco sistémico nos termos do artigo 23.o do Regulamento (UE) n.o 1093/2010, as autoridades competentes informem imediatamente a EBA dos resultados da revisão.

Caso uma revisão, em particular a avaliação dos sistemas de governo, do modelo de negócio ou das atividades de uma instituição, dê às autoridades competentes motivos razoáveis para suspeitar que, em relação a essa instituição, foi ou está a ser efetuada ou tentada uma operação de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo, ou que existe um risco acrescido de que tal aconteça, a autoridade competente notifica imediatamente a EBA e a autoridade ou o organismo que supervisiona a instituição nos termos da Diretiva (UE) 2015/849 e é competente para assegurar o cumprimento da referida diretiva. Em caso de potencial risco acrescido de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo, a autoridade competente e a autoridade ou o organismo que supervisiona a instituição nos termos da Diretiva (UE) 2015/849 e é competente para assegurar o cumprimento da referida diretiva concertam-se e notificam imediatamente a EBA da sua avaliação conjunta. A autoridade competente toma medidas nos termos da presente diretiva, se for caso disso.