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+Artigo 97.o 4. |
Artigo 97.o 4.As autoridades competentes determinam, de acordo com o princípio da proporcionalidade, a frequência e intensidade da revisão e avaliação a que se refere o n.o 1, tendo em conta a dimensão, a importância sistémica e a natureza, escala e complexidade das atividades da instituição em causa. A revisão e avaliação são atualizadas pelo menos anualmente para as instituições abrangidas pelo plano de atividades de supervisão a que se refere o artigo 99.o, n.o 2. Ao procederem à revisão e à avaliação a que se refere o n.o 1 do presente artigo, as autoridades competentes aplicam o princípio da proporcionalidade de acordo com os critérios divulgados nos termos do artigo 143.o, n.o 1, alínea c). Em especial, para efeitos de revisão e avaliação de uma instituição, a autoridade competente pode verificar se estão preenchidas todas as seguintes condições:
a)
A instituição não é uma G-SII, uma G-SII extra-UE ou uma entidade G-SII nos termos do Regulamento (UE) n.o 575/2013;
b)
A instituição não foi identificada como outra instituição de importância sistémica (O-SII) nos termos do artigo 131.o, n.os 1 e 3, da presente diretiva;
c)
A instituição é parte de um grupo em que a instituição-mãe e a grande maioria das instituições filiais estão interligadas conforme descrito no artigo 22.o da Diretiva 2013/34/UE;
d)
As instituições filiais a que se refere a alínea c) do presente parágrafo preenchem todas as seguintes condições:
i)
são consideradas, ou a grande maioria é considerada, sociedades mútuas sociedades cooperativas ou instituições de poupança nos termos do artigo 27.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e o direito nacional aplicável inclui um limite máximo ou uma restrição quanto ao nível máximo das distribuições,
ii)
em base individual ou subconsolidada, o total dos seus ativos não excede 30 mil milhões de EUR. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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