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+Artigo 104.o-A 6. |
Artigo 104.o-A 6.Caso uma instituição fique vinculada pelo limite mínimo do montante total das posições em risco (output floor) previsto no artigo 92.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, aplica-se o seguinte:
a)
O montante nominal dos fundos próprios adicionais exigido pela autoridade competente da instituição nos termos do artigo 104.o, n.o 1, alínea a), para fazer face a outros riscos que não o risco de alavancagem excessiva não pode aumentar em resultado do facto de a instituição ficar vinculada pelo limite mínimo do montante total das posições em risco;
b)
A autoridade competente da instituição revê, sem demora e impreterivelmente até à data final do processo de revisão e avaliação seguinte, os fundos próprios adicionais exigidos à instituição nos termos do artigo 104.o, n.o 1, alínea a), e elimina quaisquer partes dos mesmos que resultariam numa dupla contabilização dos riscos já totalmente cobertos pelo facto de a instituição estar vinculada pelo limite mínimo do montante total das posições em risco;
c)
Logo que a autoridade competente tenha concluído a revisão a que se refere a alínea b) do presente parágrafo, a alínea a) do presente parágrafo deixa de ser aplicável. Para efeitos do presente artigo e dos artigos 131.o e 133.o da presente diretiva, considera-se que uma instituição está vinculada pelo limite mínimo do montante total das posições em risco quando o montante total das posições em risco da instituição, calculado nos termos do artigo 92.o, n.o 3, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, exceder o montante total das posições em risco sem a aplicação do limite mínimo calculado nos termos do artigo 92.o, n.o 4, do referido regulamento. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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