+Artigo 125.o Cooperação
---+Artigo 125.o 1.
---+Artigo 125.o 2.
---+Artigo 125.o 3.
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Artigo 125.o Cooperação
1. Visão geral
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Regulamentação |
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Artigo 125.o 1.
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Caso uma instituição, companhia financeira, companhia financeira mista ou companhia mista controle uma ou mais filiais que sejam empresas de seguros ou outras empresas que ofereçam serviços de investimento sujeitas a um regime de autorização, as autoridades competentes e as autoridades investidas da função pública de supervisão das empresas de seguros ou das referidas outras empresas que ofereçam serviços de investimento devem colaborar estreitamente. Sem prejuízo das respetivas responsabilidades, essas autoridades devem comunicar entre si todas as informações suscetíveis de facilitar o desempenho das suas atribuições e de permitir a supervisão da atividade e da situação financeira do conjunto das empresas sujeitas à sua supervisão. Caso, por força do artigo 111.o da presente diretiva, a autoridade responsável pela supervisão em base consolidada de um grupo com uma companhia financeira mista-mãe seja diferente do coordenador determinado nos termos do artigo 10.o da Diretiva 2002/87/CE, a autoridade responsável pela supervisão em base consolidada e o coordenador devem cooperar para efeitos da aplicação da presente diretiva e do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em base consolidada. A fim de facilitar e estabelecer uma cooperação eficaz, a autoridade responsável pela supervisão em base consolidada e o coordenador celebram acordos escritos de coordenação e de cooperação.
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Artigo 125.o 2.
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As informações recebidas no âmbito da supervisão em base consolidada e, em especial, as trocas de informações entre autoridades competentes previstas na presente diretiva estão sujeitas a requisitos de sigilo profissional no mínimo equivalentes aos previstos no artigo 53.o, n.o 1, da presente diretiva, no caso das instituições de crédito, ou no artigo 15.o da Diretiva (UE) 2019/2034.
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Artigo 125.o 3.
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As autoridades competentes responsáveis pela supervisão em base consolidada elaboram listas das companhias financeiras ou companhias financeiras mistas a que se refere o artigo 11.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Essas listas são comunicadas às autoridades competentes dos outros Estados-Membros, à EBA e à Comissão.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 11.07.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32013L0036
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