+Artigo 119.o Alteração da Diretiva 2004/25/CE

Artigo 119.o Alteração da Diretiva 2004/25/CE

Artigo 119.o

Alteração da Diretiva 2004/25/CE

Ao artigo 4.o, n.o 5, da Diretiva 2004/25/CE, é aditado o seguinte parágrafo:

«Os Estados-Membros asseguram que o artigo 5.o, n.o 1, da presente diretiva não se aplique em caso de recurso aos instrumentos, poderes e mecanismos de resolução previstos no título IV da Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ( *5 ).

1. Visão geral

,

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 11.05.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014L0059
  • EULAW -

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