+ANEXO V INFORMAÇÕES A INCLUIR NOS RELATÓRIOS AO ABRIGO DO ARTIGO 10.o
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ANEXO V INFORMAÇÕES A INCLUIR NOS RELATÓRIOS AO ABRIGO DO ARTIGO 10.o
ANEXO V
INFORMAÇÕES A INCLUIR NOS RELATÓRIOS AO ABRIGO DO ARTIGO 10.o
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1.
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Uma exposição das medidas preventivas tomadas ao abrigo do artigo 4.o
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2.
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Um mapa que indique:
a)
As águas identificadas nos termos do n.o 1 do artigo 3.o e do anexo I, indicando, para cada água, qual dos critérios definidos no anexo I foi utilizado para efeitos de identificação;
b)
A localização das zonas vulneráveis designadas, estabelecendo a distinção entre as zonas antigas e as designadas desde o relatório anterior.
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3.
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Um resumo dos resultados do controlo efectuado nos termos do artigo 6.o, incluindo uma exposição das circunstâncias que conduziram à designação de cada zona vulnerável e a todos os aditamentos ou revisões das designações de zonas vulneráveis.
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4.
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Um resumo dos programas de acção elaborados nos termos do artigo 5.o e, em especial:
a)
As medidas exigidas pelo n.o 4, alíneas a) e b), do artigo 5.o;
b)
As informapões exigidas pelo n.o 4 do anexo III;
c)
Todas as medidas suplementares tomadas ao abrigo do n.o 5 do artigo 5.o;
d)
Um resumo dos resultados dos programas de controlo executados ao abrigo do n.o 6 do artigo 5.o;
e)
As previsões dos Estados-membros quanto aos prazos em que se espera que as àguas identificadas nos termos do n.o 1 do artigo 3.o correspondam às medidas previstas no programa de acção, juntamente com a indicação do grau de fiabilidade destas previsões.
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1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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